Execução de Título Extrajudicial 0834113-61.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0834113-61.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/07/2026, 12:07

Documento (Certidão)

23/02/2026, 15:55

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 16:39

Documento (Certidão)

27/01/2026, 13:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2026, 15:25

Documento (Mandado)

13/01/2026, 14:57

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 17:38

Documento (Certidão)

18/12/2025, 10:52

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834113-61.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS - MA12645 EXECUTADO: SUPERMIX SOBRAL BF EIRELI - ME DESPACHO O exequente apresentou a petição registrada sob o ID nº 142698575, por meio da qual requer a expedição de alvará judicial para levantamento do valor já bloqueado nos autos. Adicionalmente, pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Verificando-se a inexistência de óbice quanto à forma de levantamento pleiteada, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido. Determino a expedição de alvará eletrônico, via SISCONDJ, para transferência dos valores depositados na conta judicial vinculada à 4ª Vara Cível, no importe de R$ 1.760,69 (mil setecentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos), com os acréscimos legais eventualmente incidentes. A transferência deverá ser efetuada para a conta bancária da sociedade de advogados que representa a credora: Garcia e Silva Advogados, inscrita no CNPJ nº 05.775.185/0001-20, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência nº2954-8, Conta Corrente nº 18716-x, conforme poderes especiais outorgados na procuração anexada aos autos (ID nº 13027569). Após a juntada da comprovação da expedição do alvará, determino a intimação pessoal da DISTRIBUIDORA NASCENTE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI, com sede na Avenida 03, Loteamento 02, BR 135, Módulo A1, Vila Distrito Industrial, Maracanã, São Luís/MA, CEP 65.099-090, para ciência da expedição do alvará judicial eletrônico. Após o cumprimento das determinações supra, a Secretaria deverá certificar a respeito da citação dos sócios, em conformidade com o despacho de ID nº 95820235. Em sendo positiva a certidão, cumpra-se o já determinado. Publique-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e São Luís/MA.

03/09/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

01/09/2025, 13:40

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:09

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 22:33

Documentos

Intimação

•03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834113-61.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS - MA12645 EXECUTADO: SUPERMIX SOBRAL BF EIRELI - ME DESPACHO O exequente apresentou a petição registrada sob o ID nº 142698575, por meio da qual requer a expedição de alvará judicial para levantamento do valor já bloqueado nos autos. Adicionalmente, pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Verificando-se a inexistência de óbice quanto à forma de levantamento pleiteada, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido. Determino a expedição de alvará eletrônico, via SISCONDJ, para transferência dos valores depositados na conta judicial vinculada à 4ª Vara Cível, no importe de R$ 1.760,69 (mil setecentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos), com os acréscimos legais eventualmente incidentes. A transferência deverá ser efetuada para a conta bancária da sociedade de advogados que representa a credora: Garcia e Silva Advogados, inscrita no CNPJ nº 05.775.185/0001-20, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência nº2954-8, Conta Corrente nº 18716-x, conforme poderes especiais outorgados na procuração anexada aos autos (ID nº 13027569). Após a juntada da comprovação da expedição do alvará, determino a intimação pessoal da DISTRIBUIDORA NASCENTE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI, com sede na Avenida 03, Loteamento 02, BR 135, Módulo A1, Vila Distrito Industrial, Maracanã, São Luís/MA, CEP 65.099-090, para ciência da expedição do alvará judicial eletrônico. Após o cumprimento das determinações supra, a Secretaria deverá certificar a respeito da citação dos sócios, em conformidade com o despacho de ID nº 95820235. Em sendo positiva a certidão, cumpra-se o já determinado. Publique-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e São Luís/MA.

03/09/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de alvará de levantamento

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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