Agravo em Recurso Especial 0819389-47.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0819389-47.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/05/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 137682/2025 - AgInt

07/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137682 - AgInt no AREsp 2732513 - Publicação prevista para 07/05/2025

02/05/2025, 17:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00137682/2025 - AgInt no AREsp 2732513/MA

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:47

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137682/2025 - AgInt no AREsp 2732513/MA

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/03/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 19/03/2025, para PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 137682/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

20/03/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 137682/2025 -

24/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137682/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/05/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/02/2025, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 137682/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137682 - AgInt no AREsp 2732513 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00137682/2025 - AgInt no AREsp 2732513/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137682/2025 - AgInt no AREsp 2732513/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 19/03/2025, para PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 137682/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 137682/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137682/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

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