Execução Fiscal 0028878-64.2009.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0028878-64.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/03/2026, 11:06

Documento (Certidão)

26/03/2026, 11:03

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 19:49

Mero expediente

28/05/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 15:05

Documento (Certidão)

14/04/2025, 15:05

Documento (Certidão)

03/12/2024, 15:21

Decurso de Prazo

02/12/2024, 18:07

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 10:02

Publicação

16/09/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0028878-64.2009.8.10.0001. Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO. Executado(a): EXECUTADO: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA O Excelentíssimo Senhor José Edilson Caridade Ribeiro, Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos acima identificado: Finalidade: Dar conhecimento a INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 03.031.786/0001-00, situado(a) em local incerto e não sabido, de que neste juízo tramita a execução fiscal n.º 0028878-64.2009.8.10.0001, ficando a parte interessada citada por Edital com prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos preceitos insculpidos nos arts. 257 e 258, do Código de Processo Civil. Findo o Prazo para aperfeiçoar-se a intimação, a executada terá prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o pagamento do valor de R$ 3.390,74 (três mil, trezentos e noventa reais e setenta e quatro centavos) referente às custas finais, conforme sentença de id. 70962836, pag. 33 e planilha de cálculo id. 70962836, pag. 28, sob pena de expedição de Certidão de Dívida, conforme disposto na Resolução 29/2009 do TJMA e na Lei de Custas (Lei Estadual nº 12.193/2023). Sentença id.70962836, pag. 33:"...Desse modo, considerando a quitação do débito, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de processo Civil. Condeno o executado ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios conforme calculos já realizados pela Contadoria Judicial 9fls. 101). Proceda como determinado pela Resolução 29/2009 do TJMA e pela Lei de Custas (Lei Estadual n.º 9.109/2009...)". Publique-se Edital no Órgão Oficial a fim de que a interessada possa intervir no processo. Para conhecimento de todos, fica afixada cópia no átrio deste Fórum lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 11 de setembro de 2024. Eu, EMMANUELLE DE SOUSA FONTES MARTINS, Tecnico Judiciario, digitei e conferi. José Edilson Caridade Ribeiro Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, respondendo Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau - Cep: 65076-820 - São Luís/MA - Telefone: (98) 2055-2509, e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Ação: Execução Fiscal Valor: R$ 21.654,08.

Documento (Edital)

12/09/2024, 15:24

Documentos

Intimação

•13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0028878-64.2009.8.10.0001. Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO. Executado(a): EXECUTADO: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA O Excelentíssimo Senhor José Edilson Caridade Ribeiro, Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos acima identificado: Finalidade: Dar conhecimento a INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 03.031.786/0001-00, situado(a) em local incerto e não sabido, de que neste juízo tramita a execução fiscal n.º 0028878-64.2009.8.10.0001, ficando a parte interessada citada por Edital com prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos preceitos insculpidos nos arts. 257 e 258, do Código de Processo Civil. Findo o Prazo para aperfeiçoar-se a intimação, a executada terá prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o pagamento do valor de R$ 3.390,74 (três mil, trezentos e noventa reais e setenta e quatro centavos) referente às custas finais, conforme sentença de id. 70962836, pag. 33 e planilha de cálculo id. 70962836, pag. 28, sob pena de expedição de Certidão de Dívida, conforme disposto na Resolução 29/2009 do TJMA e na Lei de Custas (Lei Estadual nº 12.193/2023). Sentença id.70962836, pag. 33:"...Desse modo, considerando a quitação do débito, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de processo Civil. Condeno o executado ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios conforme calculos já realizados pela Contadoria Judicial 9fls. 101). Proceda como determinado pela Resolução 29/2009 do TJMA e pela Lei de Custas (Lei Estadual n.º 9.109/2009...)". Publique-se Edital no Órgão Oficial a fim de que a interessada possa intervir no processo. Para conhecimento de todos, fica afixada cópia no átrio deste Fórum lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 11 de setembro de 2024. Eu, EMMANUELLE DE SOUSA FONTES MARTINS, Tecnico Judiciario, digitei e conferi. José Edilson Caridade Ribeiro Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, respondendo Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau - Cep: 65076-820 - São Luís/MA - Telefone: (98) 2055-2509, e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Ação: Execução Fiscal Valor: R$ 21.654,08.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA EXECUTADO(S): JULIO CESAR MESQUITA FERNANDES e MARILSON OLIVEIRA RAPOSO ADVOGADO(S):VAGMA SERRA BIRINO (OAB 6628-MA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, data da assinatura eletrônica. MARTHA MARIA TEREZA PEREIRA ALMEIDA Diretora de Secretaria Intimação - PROCESSO Nº. 0028878-64.2009.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

09/12/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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