Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0818522-57.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0818522-57.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/10/2022, 10:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 222939/2022 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 231.

26/04/2022, 14:22

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 326822/2022

23/04/2022, 11:01

Protocolizada Petição 326822/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/04/2022

23/04/2022, 10:56

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO em 04/04/2022 Petição Nº 222939/2022 -

04/04/2022, 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 222939/2022 - RO

04/04/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO

01/04/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO - PETIÇÃO Nº 222939/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

01/04/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

01/04/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0222939 - RO no RHC 162011 - Publicação prevista para 04/04/2022

01/04/2022, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

30/03/2022, 09:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/03/2022, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2022, 15:35

Documentos

Outros documentos

•06/10/2022, 13:12