Procedimento Comum Cível 0800755-40.2022.8.10.0139 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800755-40.2022.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/03/2025, 20:16

Trânsito em julgado

20/03/2025, 20:15

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Processo nº 0800755-40.2022.8.10.0139 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. A parte reclamante peticionou nos autos (ID 98102348) manifestando expressamente a sua desistência ao prosseguimento do feito. Conforme a exegese do Enunciado 90, do FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito. Ante o exposto, homologo a desistência manifestada e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c/c artigo 51, parágrafo primeiro, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995. Sentença transitada em julgado por preclusão lógica. Sem custas ou honorários advocatícios, por se tratar de feito que tramita no primeiro grau dos Juizados Especiais Cíveis. Publique-se. Registre-se. Arquivem-se ou autos, com baixa na distribuição. Juiz THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito funcionando na 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande Portaria-CGJ 3622/2024 de 13.08.2024

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Processo nº 0800755-40.2022.8.10.0139 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. A parte reclamante peticionou nos autos (ID 98102348) manifestando expressamente a sua desistência ao prosseguimento do feito. Conforme a exegese do Enunciado 90, do FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito. Ante o exposto, homologo a desistência manifestada e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c/c artigo 51, parágrafo primeiro, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995. Sentença transitada em julgado por preclusão lógica. Sem custas ou honorários advocatícios, por se tratar de feito que tramita no primeiro grau dos Juizados Especiais Cíveis. Publique-se. Registre-se. Arquivem-se ou autos, com baixa na distribuição. Juiz THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito funcionando na 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande Portaria-CGJ 3622/2024 de 13.08.2024

12/02/2025, 00:00

Mero expediente

06/02/2025, 22:01

Documento (Certidão)

02/01/2025, 00:14

Desistência

09/09/2024, 14:37

Documento (Certidão)

05/06/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 19:21

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 17:49

Documento (Certidão)

01/08/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:02

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:39

Documentos

Sentença (expediente)

•12/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Documento (Certidão)

Desistência

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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