Execução de Título Extrajudicial 0000954-66.2015.8.10.0034 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000954-66.2015.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE - SP101599, LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM - SP428441 PARTE RÉ: ANTONIO JOAQUIM ARAUJO NETO ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: EXPEDITA SUANY LEITE SILVA CORREA - MA9032, YURI BRITO CORREA - MA8166 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS, A SEGUIR TRANSCRITO(A): Processo n° 0000954-66.2015.8.10.0034 SENTENÇA NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA e a parte executada ANTONIO JOAQUIM ARAUJO NETO informam, na petição retro, que firmaram um acordo para pôr fim à demanda, cujas cláusulas e condições encontram-se no instrumento da transação acostado aos autos. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com vistas à suspensão do processo até que verificado o seu cabal cumprimento. É o relatório. Fundamento e decido. Na forma do disposto no artigo 841 do CC/2002, só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação. No caso dos autos, resta evidente que o direito objeto da transação além ser de natureza patrimonial é disponível e lícito, sendo os litigantes plenamente capazes. Outrossim, não existe proibição legal ao mencionado acordo, portanto, plenamente possível. Quanto à forma, a transação concretizada está em harmonia com o disposto no artigo 842 do CC/2002, razão pela qual pode ser homologada sem receio algum. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, com as condições estabelecidas na peça acostada aos autos. Em consequência, determino a suspensão do processo, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o pagamento total da dívida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo de suspensão, Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0000954-66.2015.8.10.0034 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE intime-se a parte exequente para que requeira o que entender pertinente, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Codó - MA, 25/05/2023. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da Comarca de Cod

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Carta de arrematação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1ª VARA FÓRUM DESª ETELVINA LUÍZA RIBEIRO GONÇALVES AV. JOÃO RIBEIRO, Nº. 3132, SÃO SEBASTIÃO CEP: 65.400-000 - COMARCA DE CODÓ/MA Fone: (99) 3661-1743 / Email: [email protected] CARTA DE ARREMATAÇÃO Processo nº 0000954-66.2015.8.10.0034 CARTA DE ARREMATAÇÃO, passada em favor de Renan Costa Carvalho, RG nº 5176832, CPF nº 027.666.431-09, Telefones: (99) 988372270 | (99) 3542-9500, E-mail: [email protected], com endereço a Rua Das Tulipas, Nº 151, Vivendas Do Potosi, Balsas- MA, CEP 65.800-000. A Dra. FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Codó/MA, FAZ SABER a todos quantos esta carta virem ou dela tiverem conhecimento, que nesta Unidade Jurisdicional se processaram os autos da Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) movida por NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA - CNPJ: 03.022.008/0001-47 com endereço localizado na Avenida Pino Vendramine, nº 1550, Jardim São Bernardo l, CEP 15130-000, na cidade de Mirassol- SP contra ANTÔNIO JOAQUIM ARAÚJO NETO - CPF: 536.976.421-20, com endereço localizado na Rua Zeu Quadros, 51, São Sebastião. CEP: 65400-000, Codó - MA, na qual foi o executado condenado por sentença, transitada em julgado, ao pagamento dos títulos dela constante, além de juros e correções monetárias, do qual resultou a execução pertinente, na qual foi penhorado o seguinte bem: 01 VEÍCULO MARCA GM-CHEVROLET, MODELO S-10, ano de fabricação 2012, ano modelo 2013, cor cinza, RENAVAM 496390740, placa OIV3124- São Luís, CHASSI 9BG148EPODC446734, tendo sido, dito bem, levado à venda em leilão realizado no dia 12/08/2022, divulgado através do Edital de Leilão publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN, de 19/07/2022. E, tendo sido o citado bem arrematado por Renan Costa Carvalho, CPF nº 027.666.431-09, pelo montante de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), pelo que a Juíza mandou fossem adotados os procedimentos de estilo, que, atendidos, sem quaisquer embargos, culminaram na expedição da presente CARTA DE ARREMATAÇÃO, ora passada para comprovar a transferência de direitos e ações que o reclamado outrora exercia sobre o dito bem, para o arrematante, podendo dele usar e gozar livremente como seu, como de ora em diante é, servindo este instrumento de título aquisitivo para efeito de registro junto aos Cartórios competentes, inclusive para vindicar a posse do mesmo atraves de ação própria, em caso de recusa ou desaparecimento dela. Eu, ________, Bel. Christian Franco dos Santos, lavrei a presente CARTA DE ARREMATAÇÃO, aos Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE Juiz Titular da 3ª Vara da Comarca de Codó/MA, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA ESTADUAL 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ-MA AUTO DE ARREMATAÇÃO Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte dois, às 10:30 horas, no endereço eletrônico www.hastavip.com.br, conforme edital expedido pela Drª. Elaile Silva Carvalho, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Codó-MA, foi aberto para lances SOMENTE on-line, pelo leiloeiro VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, Leiloeiro Oficial do Estado do Maranhão, mat. JUCEMA nº 12/96. Ordenou a MMª. Juíza, que, com as formalidades de estilo, iniciasse o pregão eletrônico de venda em arrematação a quem der mais ou maior lanço oferecer, não podendo ser inferior ao valor de 50% avaliação do bem, nos termos do edital expedido nos autos da (o) EXECUÇÃO, Processo nº 0000954-66.2015.8.10.0034, promovido por NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA, contra ANTONIO JOAQUIM ARAUJO NETO, publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado no local de costume, na forma da lei. Cumprindo a determinação da MMª. Juíza, o leiloeiro, depois de abrir o pregão com as formalidades de estilo e apregoar por demorado tempo, e depois da etapa de disputa lance a lance, lavrou a arrematação do imóvel para Renan Costa Carvalho, RG nº 5176832, CPF nº 027.666.431-09, Telefones: (99) 988372270 | (99) 3542-9500, E-mail: [email protected], com endereço a Rua Das Tulipas, Nº 151, Vivendas Do Potosi, Balsas- MA, CEP 65.800-000, que, ofertou o maior lanço, no valor de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) arrematando o bem descrito no edital, como segue: VEÍCULO MARCA GM-CHEVROLET, MODELO S-10, ano de fabricação 2012, ano modelo 2013, cor cinza, RENAVAM 496390740, placa OIV3124- São Luís, CHASSI 9BG148EPODC446734. Conforme Laudo de Reavaliação (Id. 68119893 - Pág. 1) o veículo encontra-se em péssimo estado de conservação, com algumas avarias aparentes, mas em funcionamento. ÔNUS: A PENHORA do bem encontra-se no ID. 49499358 - Pág. 1 dos autos. Débitos fiscais o veículo não apresentava na oportunidade da pesquisa, pesquisados até 12 de julho de 2021. DEPOSITÁRIO FIEL: n/c; TOTAL DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 60.000,00 (Sessenta mil Reais). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Rua João Ribeiro, nº 3132, São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 (Sede do Fórum de Codó/MA); que será pago à vista, mais a comissão de 5% do leiloeiro, conforme o Edital. Em face do ocorrido, mandou a MMª. Juíza que o(a) arrematante se dirigisse ao setor de cálculo deste juízo para o devido recolhimento dos valores cabíveis nos termos da lei e do Edital, procedendo-se, em seguida, à lavratura do presente auto. Eu,_____________________________________, VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, leiloeiro Oficial, digitei e conferi. ELAILE SILVA CARVALHO JUÍZA ESTADUAL

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ: 03.022.008/0001-47, por seu representante legal; Advogados: Dr. Sérgio Henrique Ferreira Vicente - OAB/SP.101.599 e Dr. Luiz Felipe Meneguini - OAB/SP.428.441 EXECUTADO: ANTONIO JOAQUIM ARAUJO NETO, CPF: 536.976.421-20; Advogados: Dr. Yuri Brito Correa - OAB MA8166 e Dra. Expedita Suany Leite Silva Correa - OAB MA9032 INTERESSADOS: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão/MA; Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão/MA; DESCRIÇÃO DO(S) BENS: VEÍCULO MARCA GM-CHEVROLET, MODELO S-10, ano de fabricação 2012, ano modelo 2013, cor cinza, RENAVAM 496390740, placa OIV-3124-São Luís, CHASSI 9BG148EPODC446734. Conforme Laudo de Reavaliação (Id. 68119893 - Pág. 1) o veículo encontra-se em péssimo estado de conservação, com algumas avarias aparentes, mas em funcionamento. ÔNUS: A PENHORA do bem encontra-se no ID. 49499358 - Pág. 1 dos autos. Débitos fiscais o veículo não apresentava na oportunidade da pesquisa, pesquisados até 12 de julho de 2021. DEPOSITÁRIO FIEL: n/c; VALOR ATUALIZADO DA AÇÃO: R$ 130.850,38, em maio de 2020, a ser atualizado até a data do efetivo pagamento. TOTAL DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 60.000,00 (Sessenta mil Reais). VALOR DE LANCE DO 02º LEILÃO: R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Rua João Ribeiro, nº 3132, São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 (Sede do Fórum de Codó/MA); Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA Edital - LEILÃO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE CODÓ-MA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ-MA Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão CONDIÇÕES GERAIS DE ARREMATAÇÃO - HASTAVIP 220921J A Drª. Elaile Silva Carvalho, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiver, que a 1ª Vara desta Comarca, através do Leiloeiro Público Oficial contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (contrato nº 11.026/2017), levará a leilão público, para alienação, na data, local, horário e sob as condições adiante descritas, o bem constante nos autos do processo do Anexo I que segue. I) DATA DO LEILÃO: O 1º Leilão ocorrerá no dia 05 de agosto de 2022, com início às 10:30h, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior ao da avaliação. Se o bem não alcançar lance nesse valor, será incluído em 2º Leilão, no dia 12 de agosto de 2022, com início às 10:30h, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior a 50% do valor da avaliação, defeso o preço vil (parágrafo único do art. 891 do CPC). II) LOCAL: site www.hastavip.com.br. III) LEILOEIRO: Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, matrícula 12/96-JUCEMA, com endereço profissional na Av. Engº Emiliano Macieira, n. 05, Km 07, Quadra C – Bairro Maracanã, São Luís/MA, telefone (011) 3093-5251, e-mail: [email protected]. IV) INTIMAÇÃO: ficam, pelo presente Edital, intimados da realização do leilão, os Herdeiros e cônjuges, se casados forem, caso não tenham sido encontrados para intimação pessoal, bem como os credores com garantia real, anticréticos, usufrutuários ou senhorio direto, que não foram intimados pessoalmente. V) CONDIÇÕES DOS BENS: os bens podem ser encontrados nos locais indicados nas suas descrições e serão alienados no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à esta Vara ou ao Leiloeiro Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem e transporte daqueles arrematados. Sendo a arrematação judicial modo originário de aquisição de propriedade, não cabe alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição dos licitantes verificarem o estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos em leilão, antes das datas designadas para a alienação. Qualquer dúvida deverá ser dirimida antes da efetivação do lance. VI) ÔNUS DO ARREMATANTE: o arrematante deverá pagar ao leiloeiro, no ato da arrematação, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado. As custas judiciais devidas, deverão ser pagas no ato de expedição da Carta de Arrematação/Mandado de Entrega do Bem. Para os bens imóveis, o preço da arrematação deverá pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, além dos impostos das Fazendas Municipal, Estadual e Federal que recaírem sobre o imóvel, e no caso de veículos, deverá obedecer a mesma regra para o pagamento de débitos de IPVA e de multas, isentando o arrematante dos débitos anteriores ao leilão. VII) DA PARTICIPAÇÃO: Para participarem os interessados devem fazer o cadastramento prévio no site do leiloeiro www.hastavip.com.br, após enviar os documentos necessário ao e-mail: [email protected], contendo, Cópia do CPF ou CNH, Cópia de Comprovante de Endereço com CEP com data atualizada a partir do mês e ano corrente, no caso de cônjuge, enviar juntamente certidão de casamento, CPF e RG do mesmo, Termo de conhecimento e aceite de condições de participação Online devidamente assinado. VIII) CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: A arrematação dos bens dar-se-á mediante as condições estabelecidas no Código de Processo Civil. O pagamento pelo arrematante far-se-á à vista, diretamente ao leiloeiro, ou no prazo de três dias, através de depósito à disposição do Juízo e vinculados aos processos de inventário constantes no Anexo I, no Banco do Brasil. A carta de arrematação ou mandado de entrega será expedida depois de transcorridos os prazos (05 dias) para oposição de embargos à arrematação pelos herdeiros ou por terceiro interessado. Fica o Leiloeiro Oficial autorizado a receber ofertas de preço pelos bens arrolados neste Edital somente em seu endereço eletrônico www.hastavip.com.br, devendo para tanto os interessados efetuarem cadastramento prévio, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na(s) data(s) designada(s) para a realização do leilão. Os lances via internet "on-line", não garantem direitos aos arrematantes em caso de recusa do leiloeiro ou de queda no sistema ou conexão de internet, posto que são apenas facilitadores de oferta, com os riscos naturais às imprevisões e intempéries. O arrematante providenciará os meios para a remoção dos bens arrematados. Os autos da referida demanda estão disponíveis aos interessados para consulta na Secretaria da 1ª Vara desta comarca. Expediu-se o presente edital em 14 (quatorze) de julho de 2022, nesta cidade de Codó/MA, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça. Eu, _______, Fredison Rodrigues Medeiros, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara de Codó, que o fiz, digitei e subscrevo. Mais inform. pelo fone: (0xx11) 3093-5251 no site: www.hastavip.com.br ou no local do leilão. ANEXO I 1) PROCESSO Nº 0000954-66.2015.8.10.0034 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

18/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(237)