Ação Penal - Procedimento Sumário 0000104-51.2016.8.10.0042 - TJMA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000104-51.2016.8.10.0042 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

26/02/2024, 17:11

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 11:17

Extinta a punibilidade por prescrição

31/01/2024, 18:03

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:05

Recebidos os autos

26/10/2023, 10:08

Juntada de decisão

26/10/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO MANOEL DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO PAULO OLIVEIRA AGUIAR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: ALLINE MATOS PIRES FERREIRA LATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DESPACHO Tendo em vista Certidão (Id n.º 16103776), encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), 28 de abril de 2022. Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Relator Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000104-51.2016.8.10.0042 – IMPERATRIZ/MA

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO MANOEL DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO PAULO OLIVEIRA AGUIAR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: ALLINE MATOS PIRES FERREIRA LATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DESPACHO CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, para que seja retificado o registro de autuação, tendo em vista restar configurada interposição de Apelação Criminal (Id n.º 15197562 – pág.17) e não ação penal. Ato Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000104-51.2016.8.10.0042 – IMPERATRIZ/MA

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTÔNIO MANOEL DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO PAULO OLIVEIRA AGUIAR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO MARANHÃO RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DECISÃO Compulsando os autos verifico que a Ação de Procedimento Sumário em epígrafe, trata Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000104-51.2016.8.10.0042 ORIGEM: JUÍZA DE DIREITO DA VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/02/2022, 14:18

Juntada de Ofício

22/02/2022, 14:00

Juntada de petição

14/01/2022, 16:31

Juntada de petição

15/12/2021, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 14:25

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 18:03

Intimação de acórdão

•13/09/2023, 12:20

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

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