Procedimento Comum Cível 0800640-95.2020.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Paraibano

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Paraibano 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho(CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Froz Sobrinho (CDPU)

Partes do Processo

JAILSON DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

BARTOLINO

Terceiro

MARINEUDA COELHO DE SENA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA

OAB/MA 13206·CPF·Representa: Autor

RENIE PEREIRA DE SOUSA

Representa: Réu

MARVIO AGUIAR REIS

OAB/MA 5915·CPF·Representa: Réu

LUZINEIDE SOARES FALCAO

OAB/MA 16438·CPF·Representa: Réu

ISABELLA MARIA SOARES SOUSA

OAB/MA 20754·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JAILSON DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

BARTOLINO

Terceiro

MARINEUDA COELHO DE SENA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

BARTOLINO CARVALHO HOLANDA

CPF

Reu

MARINEUDA COELHO DE CENA

CPF

Reu

BARTOLINO

Reu

MARINEUDA COELHO DE SENA

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2026, 10:26

Juntada de termo

16/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de RENIE PEREIRA DE SOUSA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de LUZINEIDE SOARES FALCAO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 16:51

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:12

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 14:58

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2026, 10:26

Juntada de termo

16/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de RENIE PEREIRA DE SOUSA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de LUZINEIDE SOARES FALCAO em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Documento Diverso

•04/11/2025, 18:50

Sentença

•03/09/2025, 19:26

13/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 16:51

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:12

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 14:58

Julgado improcedente o pedido

03/09/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 12:52

Juntada de Certidão

14/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 16:03

Juntada de petição

17/02/2023, 22:51

Juntada de petição

13/02/2023, 15:49

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:41

Juntada de petição

11/02/2023, 00:18

Juntada de petição

10/02/2023, 15:52

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:37

Juntada de petição

03/02/2023, 15:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 08:50 Vara Única de Paraibano.

01/02/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:47

Juntada de petição

01/02/2023, 08:43

Juntada de Certidão

01/02/2023, 08:05

Juntada de petição

13/01/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 10:29

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/02/2023 08:50 Vara Única de Paraibano.

11/01/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 10:42

Juntada de Certidão

07/12/2022, 08:27

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:26

Juntada de petição

06/12/2022, 11:15

Juntada de petição

06/12/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

04/11/2022, 00:08

Publicado Intimação em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

04/11/2022, 00:08

Publicado Intimação em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:08

Juntada de petição

02/11/2022, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/11/2022, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 09:10 Vara Única de Paraibano.

01/11/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 17:59

Conclusos para despacho

01/08/2022, 15:51

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:54

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JAILSON DE OLIVEIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Requerido: MARINEUDA COELHO DE SENA e outros (2) FINALIDADE: intimação do advogado da parte requerente, Dr ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A, para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos. Paraibano, Sexta-feira, 04 de Março Intimação - Processo nº: 0800640-95.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:02

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:00

Decorrido prazo de BARTOLINO em 10/02/2022 23:59.

25/02/2022, 13:21

Decorrido prazo de MARINEUDA COELHO DE SENA em 10/02/2022 23:59.

25/02/2022, 12:44

Juntada de contestação

02/02/2022, 23:46

Juntada de petição

02/02/2022, 15:55

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2022, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 19:50

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:08

Juntada de Certidão

04/10/2021, 15:08

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:55

Juntada de contestação

05/04/2021, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2020, 09:35

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 22:55

Conclusos para decisão

28/09/2020, 22:55

Despacho

•27/05/2024, 16:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/02/2023, 15:47

Despacho

•12/12/2022, 10:42

Despacho

•01/11/2022, 17:59

Despacho

•08/11/2021, 19:50

Decisão

•30/10/2020, 09:35