Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000664-48.2012.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Araioses

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EMMANUEL ROCHA REIS

OAB/PI 5079·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO

OAB/PI 5387·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 10:25

Mero expediente

07/08/2024, 10:26

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 08:57

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 10:20

Decurso de Prazo

19/09/2023, 05:15

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:04

Publicação

08/09/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: TERESINHA DE JESUS DE SOUSA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO CERTIFICO que os alvarás judiciais da autora e de seu advogado, Francisco Leonardo Silva Neto, foram devidamente expedidos, conforme determinado no despacho ID nº 91735811, sendo necessário o comparecimentos das partes na Secretaria Judicial para recebimento. O referido é verdade. Araioses/MA, 17 de maio de 2023. LUCIANO SILVA ARAUJO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula nº 117143 Intimação - Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0000664-48.2012.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual

05/09/2023, 15:17

Documento (Certidão)

17/05/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:36

Expedição de alvará de levantamento

09/05/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:19

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:42

Todas as movimentações(104)

Definitivo

08/08/2024, 10:25

Mero expediente

07/08/2024, 10:26

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 08:57

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 10:20

Decurso de Prazo

19/09/2023, 05:15

Documentos

•06/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:04

Publicação

08/09/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: TERESINHA DE JESUS DE SOUSA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO CERTIFICO que os alvarás judiciais da autora e de seu advogado, Francisco Leonardo Silva Neto, foram devidamente expedidos, conforme determinado no despacho ID nº 91735811, sendo necessário o comparecimentos das partes na Secretaria Judicial para recebimento. O referido é verdade. Araioses/MA, 17 de maio de 2023. LUCIANO SILVA ARAUJO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula nº 117143 Intimação - Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0000664-48.2012.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual

05/09/2023, 15:17

Documento (Certidão)

17/05/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:36

Expedição de alvará de levantamento

09/05/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:19

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:42

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:47

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:37

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:29

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 15:34

Publicação

14/03/2023, 22:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 22:40

Documento (Certidão)

22/02/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TERESINHA DE JESUS DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMMANUEL ROCHA REIS - PI5079, FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO - PI5387, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o cadastramento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV IDs nº 84427603 e 84427607, INTIMO as partes para se manifestarem acerca do inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com o Art. 11 da Resolução nº 458/2017- CJF. Araioses, 2 de fevereiro de 2023. LUCIANO SILVA ARAUJO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula: 117143 Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 2 de fevereiro de 2023. Eu LUCIANO SILVA ARAUJO, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000664-48.2012.8.10.0069

08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 11:57

Documento (Certidão)

02/02/2023, 11:51

Documento (Certidão)

27/01/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 08:02

Publicação

13/01/2023, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TERESINHA DE JESUS DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMMANUEL ROCHA REIS - PI5079, FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO - PI5387 e o (a) Dr. (a) (s), para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "COLAR DESPACHO" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 12 de dezembro de 2022. Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000664-48.2012.8.10.0069

13/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 09:01

Decurso de Prazo

07/12/2022, 00:10

Decurso de Prazo

07/12/2022, 00:10

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 09:35

Publicação

16/09/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TERESINHA DE JESUS DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMMANUEL ROCHA REIS - PI5079, FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO - PI5387, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Antes da decisão de homologação dos cálculos, e ainda com a finalidade de dirimir dúvidas acerca dos valores devidos à autora e seu patrono, proceda a secretaria desta 1ª Vara, com os cálculos de atualização, tomando como parâmetro os termos da sentença de pgs. 09/15 do ID 3852321. Após, vista às partes para, querendo, em 05(cinco) dias, apresentarem manifestação sobre referidos cálculos. Cumpra-se. Araioses, 09/05/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de setembro de 2022. Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000664-48.2012.8.10.0069

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 10:01

Remessa

08/09/2022, 09:47

Recebimento

05/07/2022, 14:50

Mero expediente

11/05/2022, 10:17

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 16:53

Documento (Certidão)

26/04/2022, 16:53

Trânsito em julgado

24/10/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 11:51

Decurso de Prazo

31/07/2021, 15:10

Decurso de Prazo

31/07/2021, 15:10

Publicação

22/07/2021, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 10:24

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 15:27

Decurso de Prazo

06/02/2021, 10:53

Decurso de Prazo

06/02/2021, 04:37

Decurso de Prazo

06/02/2021, 04:37

Publicação

29/01/2021, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TERESINHA DE JESUS DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados do(a) AUTOR: EMMANUEL ROCHA REIS - PI5079, FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO - PI5387, e o Dr. (a) (s), para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 18 de janeiro de 2021. Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000664-48.2012.8.10.0069

19/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/12/2020, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2020, 08:18

Documento (Certidão)

21/12/2020, 08:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/12/2020, 14:23

Recebimento (competência exclusiva)

27/11/2020, 07:06

Ato ordinatório

30/09/2020, 12:01

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2020, 11:23

Mero expediente

14/05/2019, 11:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 17:56

Protocolo de Petição

28/11/2018, 12:48

Conclusão (para decisão)

07/12/2017, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2017, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2017, 15:44

Mero expediente

20/02/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

20/07/2015, 12:01

Recebimento (competência exclusiva)

17/07/2015, 15:41

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 09:52

Recebimento (dependência)

09/02/2015, 16:47

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 15:24

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 11:24

Procedência

06/08/2014, 09:06

Protocolo de Petição

28/02/2014, 15:49

Conclusão (para julgamento)

17/02/2014, 16:09

Audiência (instrução)

17/02/2014, 12:06

Audiência (instrução)

17/02/2014, 12:05

Recebimento (dependência)

29/01/2014, 14:42

Protocolo de Petição

29/01/2014, 14:40

Entrega em carga/vista

06/01/2014, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2013, 17:11

Mero expediente

04/12/2013, 14:27

Conclusão (para decisão)

29/07/2013, 11:40

Documento (Outros documentos)

21/06/2013, 16:59

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2013, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2013, 16:28

Recebimento (competência exclusiva)

21/11/2012, 17:36

Protocolo de Petição

21/11/2012, 17:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/10/2012, 13:47

Documento (Carta)

20/09/2012, 09:16

Mero expediente

13/09/2012, 13:57

Conclusão (para despacho)

24/08/2012, 13:52

Recebimento (competência exclusiva)

15/08/2012, 17:32

Remessa (em diligência)

15/08/2012, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

14/08/2012, 10:29

Intimação

•08/02/2023, 00:00

•13/12/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00

•19/01/2021, 00:00