Procedimento Comum Cível 0802721-98.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 59.520,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

FRANCISCA LUCIA NOGUEIRA CASTELO BRANCO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA DIOGO LIBERATO

OAB/MA 16156·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCA LUCIA NOGUEIRA CASTELO BRANCO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 11:05

Transitado em Julgado em 29/03/2022

01/04/2022, 11:03

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:55

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUANA DIOGO LIBERATO - MA16156 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A para tomar ciência da sentença abaixo: SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - Processo n.º 0802721-98.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Ação de Declaratória de Inexistência de Débito c/c Liminar e Condenação em danos Morais proposta por FRANCISCA LÚCIA NOGUEIRA CASTELO BRANCO em face de BANCO PANAMERICANO S/A, pela qual pleiteia a restituiçã

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/02/2022, 18:39

Conclusos para decisão

25/11/2021, 11:39

Juntada de Certidão

25/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 22:46

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 16:34

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 11:05

Transitado em Julgado em 29/03/2022

01/04/2022, 11:03

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:55

Publicado Intimação em 08/03/2022.

Documentos

Sentença

•22/02/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 16:33

09/03/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUANA DIOGO LIBERATO - MA16156 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A para tomar ciência da sentença abaixo: SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - Processo n.º 0802721-98.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Ação de Declaratória de Inexistência de Débito c/c Liminar e Condenação em danos Morais proposta por FRANCISCA LÚCIA NOGUEIRA CASTELO BRANCO em face de BANCO PANAMERICANO S/A, pela qual pleiteia a restituiçã

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/02/2022, 18:39

Conclusos para decisão

25/11/2021, 11:39

Juntada de Certidão

25/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 22:46

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 16:34

Juntada de Certidão

25/10/2021, 16:33

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2021, 16:22

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:22

Juntada de contestação

04/02/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 11:55

Conclusos para despacho

27/01/2020, 10:05

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 24/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/01/2020, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 09:41

Declarada incompetência

16/12/2019, 15:38

Conclusos para decisão

13/12/2019, 16:31

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 16:31

Despacho

•17/09/2020, 11:55

Decisão

•16/12/2019, 15:38