Cumprimento de sentença 0801406-09.2015.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2015

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

R M DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

R M DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:38

Conclusos para despacho

18/04/2022, 11:01

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:00

Decorrido prazo de R M DECORACOES LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:55

Juntada de Certidão

12/04/2022, 08:13

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: R M DECORACOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A R M DECORACOES LTD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801406-09.2015.8.10.0013 | PJE

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 12:44

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:57

Decorrido prazo de R M DECORACOES LTDA - ME em 22/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:55

Transitado em Julgado em 22/03/2022

29/03/2022, 09:17

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:07

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:38

Conclusos para despacho

18/04/2022, 11:01

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:00

Decorrido prazo de R M DECORACOES LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:55

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 12:38

Sentença (expediente)

•04/03/2022, 08:08

Juntada de Certidão

12/04/2022, 08:13

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: R M DECORACOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A R M DECORACOES LTD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801406-09.2015.8.10.0013 | PJE

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 12:44

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:57

Decorrido prazo de R M DECORACOES LTDA - ME em 22/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:55

Transitado em Julgado em 22/03/2022

29/03/2022, 09:17

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801406-09.2015.8.10.0013. Sentença (expediente) - POLO ATIVO:R M DECORACOES LTDA - ME ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A POLO PASSIVO:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A EMBARGOS À EXECUÇÃO SENTENÇA Trata-se de hipótese de Embargos à Execução prevista no art. 52, inciso IX da LJE, in verbis: “Art. 52. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber,

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:08

Julgado procedente o pedido

24/02/2022, 00:32

Conclusos para decisão

16/12/2021, 19:06

Juntada de Certidão

16/12/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 13:00

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:37

Juntada de Certidão

23/11/2021, 13:37

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 14:42

Juntada de Certidão

17/09/2021, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 15:47

Conclusos para decisão

10/09/2021, 15:25

Juntada de Certidão

10/09/2021, 15:25

Decorrido prazo de R M DECORACOES LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 16:46

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 00:51

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 13:31

Juntada de Certidão

04/08/2021, 13:31

Juntada de Certidão

04/08/2021, 13:30

Juntada de petição

03/08/2021, 11:55

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 10:42

Conclusos para despacho

03/05/2021, 08:08

Juntada de Certidão

03/05/2021, 08:07

Juntada de petição

30/04/2021, 21:05

Decorrido prazo de R M DECORACOES LTDA - ME em 20/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 14:20

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.

15/04/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 11:52

Juntada de Ato ordinatório

09/04/2021, 11:51

Juntada de Petição (outras)

09/04/2021, 07:43

Recebidos os autos

09/04/2021, 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

18/04/2018, 12:13

Juntada de Certidão

18/04/2018, 12:11

Juntada de Petição de contra-razões

12/04/2018, 18:18

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica

19/03/2018, 13:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 14:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/03/2018, 12:33

Conclusos para decisão

07/03/2018, 10:40

Transitado em Julgado em 01/03/2018

07/03/2018, 10:40

Decorrido prazo de R M DECORACOES LTDA - ME em 01/03/2018 23:59:59.

02/03/2018, 01:18

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2018, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2018, 09:07

Conclusos para decisão

07/11/2017, 08:31

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 03:26

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2017, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica

27/10/2017, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2017, 10:55

Juntada de Certidão

20/06/2016, 09:54

Conclusos para decisão

16/06/2016, 13:35

Juntada de Certidão

16/06/2016, 13:35

Juntada de Petição de petição

02/12/2015, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/11/2015, 09:20

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/10/2015 23:59:59.

31/10/2015, 07:39

Decorrido prazo de R M DECORACOES LTDA - ME em 29/10/2015 23:59:59.

31/10/2015, 07:39

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/10/2015 23:59:59.

31/10/2015, 07:39

Decorrido prazo de R M DECORACOES LTDA - ME em 29/10/2015 23:59:59.

31/10/2015, 07:39

Juntada de Petição de recurso inominado

23/10/2015, 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2015, 16:07

Expedição de informações pessoalmente

19/10/2015, 07:33

Julgado procedente o pedido

16/10/2015, 13:54

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 16/10/2015 12:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/10/2015, 13:14

Audiência instrução designada para 16/10/2015 12:00.

09/10/2015, 10:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/10/2015 09:40 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/10/2015, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2015, 18:35

Juntada de Petição de contestação

07/10/2015, 15:24

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2015, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2015, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2015, 10:40

Não Concedida a Medida Liminar

19/08/2015, 10:33

Conclusos para decisão

18/08/2015, 18:47

Audiência conciliação designada para 09/10/2015 09:40.

18/08/2015, 18:47

Distribuído por sorteio

18/08/2015, 18:47

Sentença

•24/02/2022, 00:32

Despacho

•24/11/2021, 13:00

Despacho

•16/09/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 13:31

Documento de identificação

•03/08/2021, 11:55

Documento de identificação

•03/08/2021, 11:55

Despacho

•21/07/2021, 10:42

Petição

•30/04/2021, 21:05

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 11:51

Acórdão

•05/03/2021, 12:38

Despacho

•29/01/2021, 11:21

Despacho

•15/10/2019, 12:37

Todos os documentos(21)

Despacho

•25/04/2022, 12:38

Sentença (expediente)

•04/03/2022, 08:08

Sentença

•24/02/2022, 00:32

Despacho

•24/11/2021, 13:00

Despacho

•16/09/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 13:31

Documento de identificação

•03/08/2021, 11:55

Documento de identificação

•03/08/2021, 11:55

Despacho

•21/07/2021, 10:42

Petição

•30/04/2021, 21:05

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 11:51

Acórdão

•05/03/2021, 12:38

Despacho

•29/01/2021, 11:21

Despacho

•15/10/2019, 12:37

Despacho

•02/10/2019, 16:28

Decisão

•12/03/2018, 12:33

Sentença

•05/02/2018, 09:07

Despacho

•26/10/2017, 10:55

Ata da Audiência

•16/10/2015, 13:54

Decisão

•19/08/2015, 10:33