Procedimento Comum Cível 0806152-90.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

OZANO MORAIS CONCEICAO

CPF

Autor

RAIMUNDO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA

OAB/MA 18689·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 16:13

Juntada de Certidão

16/05/2022, 16:11

Decorrido prazo de OZANO MORAIS CONCEICAO em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:56

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: OZANO MORAIS CONCEICAO | Adv.: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA (OAB 18689-MA) Requerido(a): RAIMUNDO DA CONCEICAO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE:INT Intimação - PJe nº 0806152-90.2020.8.10.0029 Autos de: [Registro de Óbito após prazo legal]

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:19

Juntada de informações prestadas

04/03/2022, 08:14

Juntada de protocolo

07/02/2022, 11:19

Transitado em Julgado em 06/12/2021

07/02/2022, 11:15

Decorrido prazo de OZANO MORAIS CONCEICAO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:53

Decorrido prazo de OZANO MORAIS CONCEICAO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:53

Juntada de petição

18/11/2021, 10:07

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 03:10

Todas as movimentações(25)

Juntada de Certidão

09/04/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 16:13

Juntada de Certidão

16/05/2022, 16:11

Decorrido prazo de OZANO MORAIS CONCEICAO em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:56

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:12

Documentos

Sentença

•30/10/2021, 19:18

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: OZANO MORAIS CONCEICAO | Adv.: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA (OAB 18689-MA) Requerido(a): RAIMUNDO DA CONCEICAO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE:INT Intimação - PJe nº 0806152-90.2020.8.10.0029 Autos de: [Registro de Óbito após prazo legal]

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:19

Juntada de informações prestadas

04/03/2022, 08:14

Juntada de protocolo

07/02/2022, 11:19

Transitado em Julgado em 06/12/2021

07/02/2022, 11:15

Decorrido prazo de OZANO MORAIS CONCEICAO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:53

Decorrido prazo de OZANO MORAIS CONCEICAO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:53

Juntada de petição

18/11/2021, 10:07

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 13:02

Julgado procedente o pedido

30/10/2021, 19:18

Juntada de termo

19/08/2021, 12:02

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 11:56

Juntada de parecer de mérito (mp)

27/11/2020, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 12:22

Juntada de Ato ordinatório

18/11/2020, 12:21

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 16:56