Procedimento Comum Cível 0800058-82.2018.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800058-82.2018.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 10:49

Mero expediente

30/03/2026, 10:04

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 09:42

Documento (Certidão)

30/03/2026, 09:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2026, 20:39

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 20:39

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2026, 19:37

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2026, 09:57

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 10:40

Mero expediente

15/12/2025, 08:41

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAILLONE KENAD DIAS NUNES - MA12686, SILVINO ALVES MOREIRA NETO - MA13221-A REQUERIDO(S): JOAO CARDOSO CASTILHO e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0800058-82.2018.8.10.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Adjudicação Compulsória] REQUERENTE(S): MARIA LINA DE OLIVEIRA SOUSA Advogados do(a) Vistos em correição automática. Em ID nº 107591671, foi determinada a expedição de ofício ao Juízo da Comarca de Goiatuba/GO, com a finalidade de requisitar informações acerca da existência de inventário judicial em nome dos falecidos João Cardoso Castilho e Geralda Rodrigues de Castilho, bem como a identificação dos respectivos herdeiros e do eventual inventariante nomeado. Consta nos autos que o ofício foi devidamente expedido, conforme ID nº 113780350. Todavia, até o presente momento, não há registro de qualquer devolutiva quanto à resposta da autoridade requisitada. Contudo, entende-se que não se trata de medida de responsabilidade do Juízo, mas sim da parte autora, que deve apresentar as informações necessárias nos autos para obter a prestação jurisdicional nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, intime-se a parte autora para que comprove a existência ou a inexistência de inventário judicial em nome dos falecidos João Cardoso Castilho e Geralda Rodrigues de Castilho, bem como a identificação dos respectivos herdeiros e do eventual inventariante nomeado, no prazo de até 10 dias, sob pena de extinção. Permanecendo inerte ou não apresentando os documentos, intime-se a parte autora pessoalmente para que promova o regular andamento do processo, no prazo de até 5 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se com urgência. Peço que a secretaria judicial adote medidas para que não haja reiteração de conclusão automática destes autos. Cumpra-se Provimento nº 42/2023 e a Portaria-TJ 356/2025 desta Comarca, especialmente em relação aos atos ordinatórios pertinentes. Proceda-se a revisão da classe processual e/ou assunto da autuação, se necessário e caso não tenha feito previamente. Ao concluir, certifique-se o cumprimento integral do ato judicial ou a impossibilidade de cumpri-lo. Serve o presente ato como mandado de intimação. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data certificada no Pje. DAYAN JERFF MARTINS VIANA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 22:32

Documentos

Intimação

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAILLONE KENAD DIAS NUNES - MA12686, SILVINO ALVES MOREIRA NETO - MA13221-A REQUERIDO(S): JOAO CARDOSO CASTILHO e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0800058-82.2018.8.10.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Adjudicação Compulsória] REQUERENTE(S): MARIA LINA DE OLIVEIRA SOUSA Advogados do(a) Vistos em correição automática. Em ID nº 107591671, foi determinada a expedição de ofício ao Juízo da Comarca de Goiatuba/GO, com a finalidade de requisitar informações acerca da existência de inventário judicial em nome dos falecidos João Cardoso Castilho e Geralda Rodrigues de Castilho, bem como a identificação dos respectivos herdeiros e do eventual inventariante nomeado. Consta nos autos que o ofício foi devidamente expedido, conforme ID nº 113780350. Todavia, até o presente momento, não há registro de qualquer devolutiva quanto à resposta da autoridade requisitada. Contudo, entende-se que não se trata de medida de responsabilidade do Juízo, mas sim da parte autora, que deve apresentar as informações necessárias nos autos para obter a prestação jurisdicional nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, intime-se a parte autora para que comprove a existência ou a inexistência de inventário judicial em nome dos falecidos João Cardoso Castilho e Geralda Rodrigues de Castilho, bem como a identificação dos respectivos herdeiros e do eventual inventariante nomeado, no prazo de até 10 dias, sob pena de extinção. Permanecendo inerte ou não apresentando os documentos, intime-se a parte autora pessoalmente para que promova o regular andamento do processo, no prazo de até 5 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se com urgência. Peço que a secretaria judicial adote medidas para que não haja reiteração de conclusão automática destes autos. Cumpra-se Provimento nº 42/2023 e a Portaria-TJ 356/2025 desta Comarca, especialmente em relação aos atos ordinatórios pertinentes. Proceda-se a revisão da classe processual e/ou assunto da autuação, se necessário e caso não tenha feito previamente. Ao concluir, certifique-se o cumprimento integral do ato judicial ou a impossibilidade de cumpri-lo. Serve o presente ato como mandado de intimação. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data certificada no Pje. DAYAN JERFF MARTINS VIANA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

14/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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