Execução Fiscal 0000883-86.2004.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

EXPRESSO ACAILANDIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/08/2023, 14:25

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:13

Movimentação processual

11/04/2023, 08:20

Publicação

12/01/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000883-86.2004.8.10.0022. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Ré (u): EXPRESSO ACAILANDIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 7 de dezembro de 2022. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

13/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 23:47

Decurso de Prazo

22/11/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 11:30

Documento (Certidão)

05/08/2022, 10:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 11:08

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/07/2022, 10:03

Recebimento (dependência)

11/07/2022, 10:02

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/07/2022, 16:20

Todas as movimentações(65)

Definitivo

02/08/2023, 14:25

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:13

Movimentação processual

11/04/2023, 08:20

Publicação

12/01/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 00:33

Documentos

Ato ordinatório

•13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000883-86.2004.8.10.0022. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Ré (u): EXPRESSO ACAILANDIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 7 de dezembro de 2022. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

13/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 23:47

Decurso de Prazo

22/11/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 11:30

Documento (Certidão)

05/08/2022, 10:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 11:08

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/07/2022, 10:03

Recebimento (dependência)

11/07/2022, 10:02

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/07/2022, 16:20

Protocolo de Petição

18/05/2022, 15:36

Entrega em carga/vista

29/03/2022, 11:49

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/03/2022, 13:42

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 13:40

Mero expediente

10/12/2020, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2020, 17:21

Redistribuição

28/08/2020, 23:47

Conclusão (para decisão)

14/09/2018, 17:16

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 16:50

Protocolo de Petição

03/09/2018, 17:41

Recebimento (dependência)

03/09/2018, 17:03

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 13:23

Mero expediente

08/06/2018, 09:32

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 16:58

Mero expediente

31/01/2017, 16:05

Mandado (entregue ao destinatário)

25/01/2017, 11:32

Ofício

25/01/2017, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2017, 11:22

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 16:42

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 15:53

Recebimento (dependência)

08/12/2016, 15:22

Protocolo de Petição

08/12/2016, 14:42

Entrega em carga/vista

15/06/2016, 11:02

Mero expediente

08/03/2016, 10:21

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 17:24

Documento (Mandado)

29/09/2015, 16:01

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2015, 11:28

Mandado

11/09/2015, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2014, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2013, 10:58

Expedição de documento (Carta)

13/09/2013, 09:58

Outras Decisões

18/02/2013, 16:19

Mudança de Classe Processual

21/01/2013, 11:29

Petição (Petição (outras))

12/09/2012, 16:18

Protocolo de Petição

20/08/2012, 16:19

Recebimento (dependência)

20/08/2012, 15:40

Entrega em carga/vista

29/03/2012, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2012, 15:47

Publicação

03/02/2012, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2012, 09:33

Reativação

26/01/2012, 09:33

Por decisão judicial

03/08/2011, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/07/2011, 15:07

Protocolo de Petição

21/07/2011, 14:15

Recebimento (dependência)

17/06/2011, 16:34

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 13:18

Mero expediente

03/02/2011, 13:12

Recebimento (competência exclusiva)

05/04/2004, 16:48