Cumprimento de sentença 0801403-84.2020.8.10.0108 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801403-84.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/05/2025, 14:22

Documento (Certidão)

29/04/2025, 10:34

Mero expediente

07/03/2025, 00:51

Conclusão (para despacho)

04/03/2025, 05:09

Documento (Certidão)

04/03/2025, 05:09

Publicação

23/10/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801403-84.2020.8.10.0108. Requerente: JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS Requerido: ALVARO PENHA SOARES e outros SENTENÇA Sentença (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Mayron Barra dos Santos, que advoga em causa própria, em desfavor de Álvaro Penha Soares e Lucilene da Cruz Soares. Extrajudicialmente, as partes convencionaram nos termos do documento de Id. 122094320. Sucessivamente, viram-me os autos conclusos. Eis o sucinto relatório. Passo à fundamentação. Analisando detidamente os autos, verifico que encontram-se presentes neste processo os pressupostos legais, estando o termo de acordo bem representado, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, o acordo de vontades formalizado entre os interessados (Id. 122094320). Dê-se baixa em eventuais restrições e bloqueios, em razão do acordo retromencionado. Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tudo cumprido e devidamente certificado o trânsito em julgado nesta oportunidade em razão da evidente ausência de interesse recursal, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Serve a presente sentença como mandado. Pindaré-Mirim/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré-Mirim

22/10/2024, 00:00

Homologação de Transação

12/07/2024, 23:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 23:53

Publicação

13/01/2023, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0801403-84.2020.8.10.0108 DESPACHO Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

13/12/2022, 00:00

Documentos

Sentença (expediente)

•22/10/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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