Procedimento Comum Cível 0804620-77.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 262.944,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 21:45

Transitado em Julgado em 23/05/2023

13/06/2023, 21:41

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de JUCELICE LIMA ROCHA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:33

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de JUCELICE LIMA ROCHA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:31

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:31

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 20:25

Extinto o processo por desistência

27/03/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 16:53

Juntada de termo

17/03/2023, 16:53

Juntada de petição

15/03/2023, 11:14

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 21:45

Transitado em Julgado em 23/05/2023

13/06/2023, 21:41

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de JUCELICE LIMA ROCHA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:33

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de JUCELICE LIMA ROCHA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:31

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:31

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 20:25

Extinto o processo por desistência

27/03/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 16:53

Juntada de termo

17/03/2023, 16:53

Juntada de petição

15/03/2023, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:26

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:47

Juntada de termo

01/08/2022, 11:47

Juntada de petição

29/07/2022, 11:51

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUCELICE LIMA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVI SALES SILVA - MA23159, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326, LARISSA LIMA DA SILVA - MA23137 RÉU: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo a requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804620-77.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 03:33

Juntada de Certidão

22/07/2022, 03:32

Juntada de Certidão

20/07/2022, 10:41

Recebidos os autos do CEJUSC

20/07/2022, 10:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2022 08:00, Central de Videoconferência.

20/07/2022, 10:39

Conciliação infrutífera

20/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de LARISSA LIMA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 21:10

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de DAVI SALES SILVA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:09

Publicado Notificação em 10/06/2022.

17/06/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804620-77.2022.8.10.0040. Requerente: JUCELICE LIMA ROCHA Requerido: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Solicitamos que 01 minutos antes do horário designado para a audiência, seja acessado o link da 2ª sala Processual de Videoconferência: Link da 1ª sala Processual de Videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1 Link da 2ª sala Processual de Videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs2 Link da 3ª sala Processual de Videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3 Link da 4ª sala Processual de Videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs4 Link da 5ª sala Processual de Videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs5 Link da 6ª sala Processual de Videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs6 Link da 7ª sala Processual de Videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs7 Para o ingresso na referida sala é necessário usuário e senha, o usuário é o nome da pessoa que participará da audiência e a senha é tjma1234. OBS: O PRAZO DE TOLERÂNCIA DAS AUDIÊNCIAS CÍVEIS SERÁ DE 03 (TRÊS) MINUTOS E DAS AUDIÊNCIAS DE FAMÍLIA SERÁ DE 05 (CINCO)MINUTOS, CONTADOS DO HORÁRIO MARCADO PARA A AUDIÊNCIA. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável participação. Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria Notificação - Carta Convite Senhor(a), Considerando o trabalho desenvolvido pelo poder judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, a Central de Conciliação e Mediação por Videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, convida vossa senhoria para participar de audiência virtual de conciliação a ser realizada na data 19/07/2022 16:00 - 2ª sala Processual de Videoconferência, referente ao processo abaixo descrito:

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 08:56

Expedição de Carta.

08/06/2022, 08:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 16:00, Central de Videoconferência.

08/06/2022, 08:52

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

25/04/2022, 00:00

Juntada de petição

21/04/2022, 10:37

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:19

Decorrido prazo de JUCELICE LIMA ROCHA em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 14:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/03/2022, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 14:17

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JUCELICE LIMA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVI SALES SILVA - MA23159, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326, LARISSA LIMA DA SILVA - Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0804620-77.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JUCELICE LIMA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVI SALES SILVA - MA23159, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326, LARISSA LIMA DA SILVA - MA23137 REQUERIDO: RESIDENCIAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804620-77.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

07/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:36

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2022 08:00, Central de Videoconferência.

04/03/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 07:20

Conclusos para despacho

22/02/2022, 20:10

Juntada de termo

22/02/2022, 20:10

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 10:34

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 11:19

Despacho

•08/02/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 03:32

Documento Diverso

•11/04/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 08:35

Despacho

•23/02/2022, 07:20