Procedimento Comum Cível 0842052-29.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 266.469,98

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 11:15

Juntada de Certidão

16/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:51

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:52

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 13:58

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:56

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 13:54

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 11:15

Juntada de Certidão

16/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:56

Acórdão (expediente)

•28/04/2023, 13:54

15/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:51

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:52

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 13:58

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:56

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 13:54

Juntada de despacho

24/05/2023, 13:47

Recebidos os autos

24/05/2023, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/07/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 12:26

Conclusos para decisão

15/07/2022, 13:04

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 02:53

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE JOSELANDIA. Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO - MA10754 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância com o art. 203, §4º do Código de Processo Civil c/c Art. 1º do Provimento nº 22/2018, intimo a parte requerida, por seu causídico, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de id. 63572920, no prazo de 15 (quinze) dias. Joselândia/MA, 2 de maio de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0842052-29.2017.8.10.0001. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): JOSE RAIMUNDO DE BRITO. Advogado/Autoridade do(a)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 08:32

Juntada de Certidão

02/05/2022, 08:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 25/04/2022 23:59.

01/05/2022, 01:04

Juntada de apelação cível

25/03/2022, 20:43

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 02:37

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137. Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE JOSELANDIA. Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO - MA10754. SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0842052-29.2017.8.10.0001. Requerente(s): JOSE RAIMUNDO DE BRITO. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se, inicialmente, de Ação Ordinária, ajuizada na 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís/MA por José Raimundo de Brito, em face do Município de

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137. Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE JOSELANDIA. Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO - MA10754. SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0842052-29.2017.8.10.0001. Requerente(s): JOSE RAIMUNDO DE BRITO. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se, inicialmente, de Ação Ordinária, ajuizada na 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís/MA por José Raimundo de Brito, em face do Município de

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:42

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 14:08

Conclusos para despacho

07/05/2021, 08:57

Juntada de Certidão

07/05/2021, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2021, 07:24

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE BRITO em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:13

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 13:56

Declarada incompetência

31/03/2021, 10:07

Conclusos para decisão

30/05/2019, 10:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:49

Juntada de petição

23/05/2019, 12:40

Juntada de petição

15/05/2019, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 12:56

Conclusos para julgamento

16/07/2018, 14:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica

05/07/2018, 11:05

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 11:59

Publicado Intimação em 23/05/2018.

23/05/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2018, 10:57

Juntada de Ato ordinatório

21/05/2018, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 00:44

Juntada de termo

27/03/2018, 09:47

Juntada de Certidão

01/02/2018, 11:21

Expedição de Carta precatória

01/02/2018, 11:21

Juntada de ofício

01/02/2018, 09:16

Juntada de Carta precatória

12/12/2017, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 20:20

Conclusos para decisão

30/11/2017, 16:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2017, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 17/11/2017.

17/11/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2017, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 10:42

Conclusos para despacho

02/11/2017, 01:29

Distribuído por sorteio

02/11/2017, 01:29

Acórdão

•27/04/2023, 10:08

Despacho

•24/10/2022, 11:40

Despacho

•18/07/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 08:31

Sentença

•03/03/2022, 14:08

Decisão

•31/03/2021, 10:07

Despacho

•06/05/2019, 12:56

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 10:35

Documento Diverso

•03/04/2018, 17:14

Decisão

•01/12/2017, 20:20

Despacho

•13/11/2017, 10:42