Agravo em Recurso Especial 0800004-68.2021.8.10.0113 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800004-68.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/04/2024, 19:12

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 19:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172577/2024

07/03/2024, 18:21

Protocolizada Petição 172577/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:07

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RAPOSA

29/02/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024, 23:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/02/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53739/2024

02/02/2024, 11:26

Protocolizada Petição 53739/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024, 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/01/2024, 11:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.