Procedimento Comum Cível 0804526-32.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.273,52

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

ADAO MISAEL DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

CARTAO DE CREDITO PORTO SEGURO

Terceiro

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN VIDAL PINHEIRO

OAB/SP 340877·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/SP 478272·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de ADAO MISAEL DOS SANTOS SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:48

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 16:08

Juntada de despacho

27/06/2025, 11:47

Recebidos os autos

27/06/2025, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/08/2024, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 09:53

Conclusos para decisão

08/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:10

Juntada de contrarrazões

11/06/2024, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 03:07

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de ADAO MISAEL DOS SANTOS SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:48

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 16:08

Acórdão (expediente)

•27/06/2025, 11:47

09/07/2025, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 16:08

Juntada de despacho

27/06/2025, 11:47

Recebidos os autos

27/06/2025, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/08/2024, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 09:53

Conclusos para decisão

08/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:10

Juntada de contrarrazões

11/06/2024, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 03:07

Juntada de Certidão

24/05/2024, 03:06

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

30/01/2024, 18:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:54

Juntada de apelação

11/01/2024, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2024, 18:13

Julgado improcedente o pedido

19/12/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 14:59

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:49

Juntada de petição

24/11/2023, 10:51

Juntada de petição

23/11/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:13

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 20:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2023, 09:35

Conclusos para decisão

03/07/2023, 15:19

Decorrido prazo de ADAO MISAEL DOS SANTOS SILVA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:31

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:31

Juntada de petição

20/03/2023, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 18:38

Juntada de Certidão

02/03/2023, 18:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2022 08:30, Central de Videoconferência.

02/03/2023, 18:34

Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:30

Juntada de contestação

22/04/2022, 18:25

Juntada de petição

22/04/2022, 16:13

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 03:27

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADAO MISAEL DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO - SP340877 REQUERIDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGED Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0804526-32.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária]

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ADAO MISAEL DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO - SP340877 REQUERIDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Defere-se o benefício da assistência judiciária gratuita, com fundamento Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804526-32.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária]

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 09:22

Juntada de ato ordinatório

04/03/2022, 09:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2022 08:30, Central de Videoconferência.

04/03/2022, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 14:45

Conclusos para despacho

22/02/2022, 12:02

Juntada de termo

22/02/2022, 12:02

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 16:37

Acórdão

•30/05/2025, 09:18

Despacho

•27/08/2024, 08:45

Despacho

•09/08/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 03:06

Sentença

•19/12/2023, 14:41

Decisão

•10/10/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:15

Despacho

•22/02/2022, 14:45