Procedimento Comum Cível 0800887-75.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 130.500,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

ROSENO GOMES

CPF

Autor

CLEA DE SOUSA RIOS

Terceiro

LEONIDAS CHAVES EVANGELISTA RIOS

CPF

Reu

CLEA DE SOUSA RIOS

Reu

Advogados / Representantes

JACINTO PEREIRA COSTA

OAB/MA 12498·CPF·Representa: Autor

JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR

OAB/MA 14639·CPF·Representa: Autor

PEDRO BEZERRA DE CASTRO

OAB/MA 4852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:42

Conclusos para despacho

12/05/2023, 07:15

Juntada de Certidão

12/05/2023, 07:15

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:31

Juntada de petição

11/05/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:12

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 09:11

Juntada de Certidão

02/05/2023, 09:04

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:00

Juntada de despacho

27/04/2023, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2022, 12:17

Juntada de Certidão

18/04/2022, 07:52

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:42

Conclusos para despacho

12/05/2023, 07:15

Juntada de Certidão

12/05/2023, 07:15

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:31

Documentos

Despacho

•18/05/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 09:04

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:31

Juntada de petição

11/05/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:12

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 09:11

Juntada de Certidão

02/05/2023, 09:04

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:00

Juntada de despacho

27/04/2023, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2022, 12:17

Juntada de Certidão

18/04/2022, 07:52

Juntada de Certidão

06/04/2022, 08:43

Juntada de ofício

06/04/2022, 07:54

Juntada de Certidão

06/04/2022, 07:47

Juntada de Certidão

06/04/2022, 07:40

Juntada de contrarrazões

05/04/2022, 15:03

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 05:14

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 14:30

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3642-5499 PROCESSO Nº: 0800887-75.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: ROSENO GOMES Advogado(s) do reclamante: JACINTO PEREIRA COSTA (OAB 12498-MA), JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR (OAB 14639-MA) PROMOVIDO: CLEA DE SOUSA RIOS e outros Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:49

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:48

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:46

Juntada de apelação

29/03/2022, 18:19

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2022.

09/03/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ROSENO GOMES Requerido: CLEA DE SOUSA RIOS e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0800887-75.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR LIMINARMENTE E RESTITUIÇÃO DE VALORES proposta por ROSENO GOMES em face de LEÔNIDAS CHAVES EVANGELISTA RIOS e CLÉA DE SOUSA RIOS, em que requer sejam os requeridos compelidos a transmi

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 09:20

Julgado improcedente o pedido

26/02/2022, 11:42

Conclusos para decisão

15/12/2021, 07:46

Juntada de termo

15/12/2021, 07:46

Juntada de Certidão

15/12/2021, 07:45

Juntada de petição

14/12/2021, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 09:48

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 12:23

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 17:22

Juntada de termo

19/08/2021, 17:22

Juntada de Certidão

19/08/2021, 17:21

Juntada de Certidão

19/08/2021, 17:19

Juntada de petição

19/08/2021, 14:05

Juntada de petição

17/08/2021, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 09:38

Juntada de termo

29/06/2021, 11:07

Juntada de termo

23/06/2021, 13:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2021 08:30 4ª Vara de Pedreiras .

23/06/2021, 11:37

Outras Decisões

23/06/2021, 11:37

Juntada de petição

23/06/2021, 08:28

Juntada de petição

01/06/2021, 17:50

Juntada de diligência

25/05/2021, 20:30

Juntada de diligência

25/05/2021, 16:25

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:16

Juntada de petição

20/05/2021, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 10:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2021 08:30 4ª Vara de Pedreiras.

19/05/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 10:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/05/2021 09:20 4ª Vara de Pedreiras .

19/05/2021, 10:15

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2021, 09:43

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 09:35

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 09:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/05/2021 09:20 em/para 4ª Vara de Pedreiras .

25/04/2021, 17:50

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:38

Juntada de Certidão

06/04/2021, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 08:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2021 09:00 4ª Vara de Pedreiras.

06/04/2021, 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/03/2021, 13:25

Conclusos para decisão

29/03/2021, 09:01

Juntada de Certidão

29/03/2021, 09:01

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 08:18

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 08:18

Juntada de petição

23/02/2021, 15:52

Juntada de petição

08/02/2021, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 17:04

Conclusos para despacho

18/01/2021, 09:09

Juntada de Certidão

18/01/2021, 09:09

Decorrido prazo de CLEA DE SOUSA RIOS em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:34

Juntada de petição

11/11/2020, 17:41

Juntada de diligência

22/10/2020, 05:05

Juntada de diligência

22/10/2020, 05:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 05:03

Juntada de petição

19/10/2020, 10:54

Juntada de petição

02/10/2020, 10:20

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 10:50

Juntada de petição

22/09/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 20:43

Conclusos para decisão

30/06/2020, 16:01

Juntada de Certidão

30/06/2020, 16:01

Juntada de Certidão

30/06/2020, 15:56

Juntada de petição

30/06/2020, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 14:56

Juntada de Certidão

12/06/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 19:24

Conclusos para despacho

06/05/2020, 08:44

Mandado devolvido dependência

13/12/2019, 08:08

Juntada de diligência

13/12/2019, 08:08

Mandado devolvido dependência

13/12/2019, 08:08

Juntada de diligência

13/12/2019, 08:08

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 08:06

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 10:14

Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2019, 19:37

Juntada de petição

12/09/2019, 09:24

Conclusos para despacho

31/05/2019, 14:32

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:48

Juntada de petição

28/05/2019, 11:52

Juntada de petição

28/05/2019, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 09:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 19:49

Conclusos para decisão

10/04/2019, 19:24

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 19:24

Acórdão (expediente)

•28/03/2023, 15:16

Acórdão

•28/03/2023, 11:37

Despacho

•03/06/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:48

Sentença (expediente)

•04/03/2022, 09:19

Sentença

•26/02/2022, 11:42

Despacho

•07/12/2021, 09:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/06/2021, 11:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/05/2021, 10:15

Decisão

•29/03/2021, 13:25

Despacho

•02/02/2021, 17:04

Despacho

•12/08/2020, 20:43

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/05/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 09:04

Acórdão (expediente)

•28/03/2023, 15:16

Acórdão

•28/03/2023, 11:37

Despacho

•03/06/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:48

Sentença (expediente)

•04/03/2022, 09:19

Sentença

•26/02/2022, 11:42

Despacho

•07/12/2021, 09:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/06/2021, 11:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/05/2021, 10:15

Decisão

•29/03/2021, 13:25

Despacho

•02/02/2021, 17:04

Despacho

•12/08/2020, 20:43

Despacho

•01/06/2020, 19:24

Decisão

•06/11/2019, 19:37

Despacho

•15/04/2019, 09:35