Execução de Título Extrajudicial 0800412-81.2022.8.10.0062 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800412-81.2022.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELL GUIMARAES SANTOS MARCELL GUIMARAES SANTOS Travessa Doutor Francelina Valadão, 506, Cidade da Serra, FORMIGA - MG - CEP: 35576-292 Advogado(s) do reclamante: SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 201287-MG), ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO (OAB 142853-MG) EXECUTADO: VALKIRIA SILVA CRUZ, GILSON MEDEIROS DA SILVA VALKIRIA SILVA CRUZ Rua Bogear, 50, Centro, VITORINO FREIRE - MA - CEP: 65320-000 GILSON MEDEIROS DA SILVA Rua Alfredo Avelar, 273, Vila Souza e Silva, FORMIGA - MG - CEP: 35577-252 SENTENÇA HOMOLOGO a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Registro e intimações pelo sistema/DJEN. Cumpridas as intimações e eventuais outras providências, arquivem-se de imediato sem necessidade de certificação de trânsito em julgado. Cumpra-se. Vitorino Freire (MA), data e hora da assinatura digital. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ªVARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE Rua José Cipriano, s/n., Centro, Vitorino Freire-MA, cep 65320-000 E-mail: [email protected] /Fone/Whatsapp: 98 2055-4983 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2vfre PROCESSO N. 0800412-81.2022.8.10.0062

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELL GUIMARAES SANTOS MARCELL GUIMARAES SANTOS Travessa Doutor Francelina Valadão, 506, Cidade da Serra, FORMIGA - MG - CEP: 35576-292 Advogado(s) do reclamante: SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 201287-MG), ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO (OAB 142853-MG) EXECUTADO: VALKIRIA SILVA CRUZ, GILSON MEDEIROS DA SILVA VALKIRIA SILVA CRUZ Rua Bogear, 50, Centro, VITORINO FREIRE - MA - CEP: 65320-000 GILSON MEDEIROS DA SILVA Rua Alfredo Avelar, 273, Vila Souza e Silva, FORMIGA - MG - CEP: 35577-252 SENTENÇA HOMOLOGO a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Registro e intimações pelo sistema/DJEN. Cumpridas as intimações e eventuais outras providências, arquivem-se de imediato sem necessidade de certificação de trânsito em julgado. Cumpra-se. Vitorino Freire (MA), data e hora da assinatura digital. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ªVARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE Rua José Cipriano, s/n., Centro, Vitorino Freire-MA, cep 65320-000 E-mail: [email protected] /Fone/Whatsapp: 98 2055-4983 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2vfre PROCESSO N. 0800412-81.2022.8.10.0062

06/11/2024, 00:00

Definitivo

05/11/2024, 12:17

Desistência

04/11/2024, 20:13

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 13:18

Documento (Certidão)

26/09/2024, 15:11

Documento (Certidão)

20/09/2024, 11:25

Decurso de Prazo

03/09/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:00

Documento (Certidão)

19/08/2024, 18:11

Publicação

19/08/2024, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCELL GUIMARAES SANTOS MARCELL GUIMARAES SANTOS Travessa Doutor Francelina Valadão, 506, Cidade da Serra, FORMIGA - MG - CEP: 35576-292 Advogado(s) do reclamante: SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 201287-MG), ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO (OAB 142853-MG) EXECUTADO: VALKIRIA SILVA CRUZ, GILSON MEDEIROS DA SILVA VALKIRIA SILVA CRUZ Rua Bogear, 50, Centro, VITORINO FREIRE - MA - CEP: 65320-000 GILSON MEDEIROS DA SILVA Rua Alfredo Avelar, 273, Vila Souza e Silva, FORMIGA - MG - CEP: 35577-252 DESPACHO Inicialmente, cumpre esclarecer que a presente ação de execução foi distribuída a este juízo, o qual não está vinculado ao procedimento dos Juizados Especiais regido pela Lei nº 9.099/95. Além disso, a ação de execução de título extrajudicial segue rito próprio, previsto no Código de Processo Civil, não sendo aplicável automaticamente a isenção de custas processuais prevista no referido art. 54. Ressalta-se que, em nenhum momento, foi deferido à parte exequente o benefício da justiça gratuita, conforme preceitua o art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, não há amparo legal para a dispensa do recolhimento das custas processuais. Portanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ªVARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE Rua José Cipriano, s/n., Centro, Vitorino Freire-MA, cep 65320-000 E-mail: [email protected] /Fone/Whatsapp: 98 2055-4983 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2vfre PROCESSO N. 0800412-81.2022.8.10.0062 indefiro o pedido formulado pelo exequente para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais em relação às diligências requeridas no Id. 117426709. Intime-se a parte exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Vitorino Freire (MA), data e hora da assinatura digital. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCELL GUIMARAES SANTOS MARCELL GUIMARAES SANTOS Travessa Doutor Francelina Valadão, 506, Cidade da Serra, FORMIGA - MG - CEP: 35576-292 Advogado(s) do reclamante: SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 201287-MG), ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO (OAB 142853-MG) EXECUTADO: VALKIRIA SILVA CRUZ, GILSON MEDEIROS DA SILVA VALKIRIA SILVA CRUZ Rua Bogear, 50, Centro, VITORINO FREIRE - MA - CEP: 65320-000 GILSON MEDEIROS DA SILVA Rua Alfredo Avelar, 273, Vila Souza e Silva, FORMIGA - MG - CEP: 35577-252 DESPACHO Inicialmente, cumpre esclarecer que a presente ação de execução foi distribuída a este juízo, o qual não está vinculado ao procedimento dos Juizados Especiais regido pela Lei nº 9.099/95. Além disso, a ação de execução de título extrajudicial segue rito próprio, previsto no Código de Processo Civil, não sendo aplicável automaticamente a isenção de custas processuais prevista no referido art. 54. Ressalta-se que, em nenhum momento, foi deferido à parte exequente o benefício da justiça gratuita, conforme preceitua o art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, não há amparo legal para a dispensa do recolhimento das custas processuais. Portanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ªVARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE Rua José Cipriano, s/n., Centro, Vitorino Freire-MA, cep 65320-000 E-mail: [email protected] /Fone/Whatsapp: 98 2055-4983 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2vfre PROCESSO N. 0800412-81.2022.8.10.0062 indefiro o pedido formulado pelo exequente para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais em relação às diligências requeridas no Id. 117426709. Intime-se a parte exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Vitorino Freire (MA), data e hora da assinatura digital. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire

16/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2024, 18:01

Documentos

Intimação

•06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCELL GUIMARAES SANTOS MARCELL GUIMARAES SANTOS Travessa Doutor Francelina Valadão, 506, Cidade da Serra, FORMIGA - MG - CEP: 35576-292 Advogado(s) do reclamante: SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 201287-MG), ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO (OAB 142853-MG) EXECUTADO: VALKIRIA SILVA CRUZ, GILSON MEDEIROS DA SILVA VALKIRIA SILVA CRUZ Rua Bogear, 50, Centro, VITORINO FREIRE - MA - CEP: 65320-000 GILSON MEDEIROS DA SILVA Rua Alfredo Avelar, 273, Vila Souza e Silva, FORMIGA - MG - CEP: 35577-252 DESPACHO Inicialmente, cumpre esclarecer que a presente ação de execução foi distribuída a este juízo, o qual não está vinculado ao procedimento dos Juizados Especiais regido pela Lei nº 9.099/95. Além disso, a ação de execução de título extrajudicial segue rito próprio, previsto no Código de Processo Civil, não sendo aplicável automaticamente a isenção de custas processuais prevista no referido art. 54. Ressalta-se que, em nenhum momento, foi deferido à parte exequente o benefício da justiça gratuita, conforme preceitua o art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, não há amparo legal para a dispensa do recolhimento das custas processuais. Portanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ªVARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE Rua José Cipriano, s/n., Centro, Vitorino Freire-MA, cep 65320-000 E-mail: [email protected] /Fone/Whatsapp: 98 2055-4983 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2vfre PROCESSO N. 0800412-81.2022.8.10.0062 indefiro o pedido formulado pelo exequente para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais em relação às diligências requeridas no Id. 117426709. Intime-se a parte exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Vitorino Freire (MA), data e hora da assinatura digital. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire

16/08/2024, 00:00

—

Definitivo

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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