Interdição/Curatela 0802523-49.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaNomeaçãoInterdição/Curatela

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdição/Curatela · 2ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO

CPF

Autor

FRANCISCO MARTINS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/02/2025, 15:05

Documento (Certidão)

24/02/2025, 16:15

Documento (Ofício)

24/02/2025, 16:07

Documento (Certidão)

24/02/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 08:46

Trânsito em julgado

31/01/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 13:25

Documento (Mandado)

31/01/2025, 11:56

de Justificação (Juiz(a))

13/11/2024, 20:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:05

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:02

Todas as movimentações(81)

Definitivo

27/02/2025, 15:05

Documento (Certidão)

24/02/2025, 16:15

Documento (Ofício)

24/02/2025, 16:07

Documento (Certidão)

24/02/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 13:11

Documentos

•13/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 08:46

Trânsito em julgado

31/01/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 13:25

Documento (Mandado)

31/01/2025, 11:56

de Justificação (Juiz(a))

13/11/2024, 20:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:05

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 10:43

Documento (Certidão)

08/09/2024, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2024, 18:14

Ato ordinatório

08/09/2024, 18:10

de Justificação (designada)

05/09/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 15:26

Mero expediente

09/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:08

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 10:04

Documento (Certidão)

09/06/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 09:06

Decurso de Prazo

19/04/2023, 17:42

Documento (Certidão)

18/04/2023, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2023, 16:15

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:02

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 15:55

Documento (Certidão)

18/04/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:01

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2023, 21:49

Documento (Certidão)

18/02/2023, 21:47

Publicação

13/01/2023, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 20:17

Publicação

13/01/2023, 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SANDRA MARTINS DA SILVA. REQUERIDO: FRANCISCO MARTINS DA SILVA. DESPACHO Determino a intimação do interditando para apresentação contestação. Para isso, nomeio como curador especial, o Dr. Marcio da Costa Portilho Coelho (OAB/MA 8755), que neste caso, deverá ser intimado para apresentar contestação nos autos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA PROCESSO Nº. 0802523-49.2018.8.10.0039. INTERDIÇÃO/CURATELA. intime-se a parte autora e o Ministério Público para manifestações finais, pelo prazo legal. Cumpridas todas as providências, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se Lago da Pedra (MA),Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. CRISTINA LEAL MEIRELES Juiz de Direito da 2ª Vara da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SANDRA MARTINS DA SILVA. REQUERIDO: FRANCISCO MARTINS DA SILVA. DESPACHO Determino a intimação do interditando para apresentação contestação. Para isso, nomeio como curador especial, o Dr. Marcio da Costa Portilho Coelho (OAB/MA 8755), que neste caso, deverá ser intimado para apresentar contestação nos autos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA PROCESSO Nº. 0802523-49.2018.8.10.0039. INTERDIÇÃO/CURATELA. intime-se a parte autora e o Ministério Público para manifestações finais, pelo prazo legal. Cumpridas todas as providências, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se Lago da Pedra (MA),Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. CRISTINA LEAL MEIRELES Juiz de Direito da 2ª Vara da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA

13/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2022, 16:16

Documento (Certidão)

12/12/2022, 16:09

Documento (Certidão)

01/07/2022, 12:41

Mero expediente

29/06/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 10:43

Documento (Certidão)

26/04/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 14:25

Documento (Certidão)

23/03/2022, 14:24

Decurso de Prazo

23/03/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 15:10

Documento (Certidão)

21/03/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Proc. nº 0802523-49.2018.8.10.0039 Autor(a): SANDRA MARTINS DA SILVA Advogado(a): Ré(u): FRANCISCO MARTINS DA SILVA DESPACHO Oficie-se o CAPS desta Cidade, na pessoa da médica a Dra. Nemércia Dias Pinheiro, para responder aos seguintes quesitos quando da realização da perícia no interditando outrora designada nos autos: I- Se o interditando possui alguma enfermidade ou deficiência mental, em caso positivo, especificar; II- Se o interditando consegue exprimir sua vontade; II – Se o interditando possui desenvolvimento mental completo; IV- Se o interditando possui condições de realizar normalmente os atos da vida civil, administrando seus bens, seus rendimentos e sua vida pessoal; V- Caso possua alguma enfermidade, dizer, se é de carater permanente e/ou se com uso de algum medicamento poderá ficar curada. Com o retorno, vista dos autos a defesa e, posteriormente, ao Ministério Público Estadual. Cumpra-se, servindo a presente como mandado e ofício. Lago da Pedra/MA,Sexta-feira, 18 de Março de 2022 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de direito titular da 2° Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA.

21/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 00:57

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 16:46

Documento (Certidão)

17/03/2022, 15:29

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 09:30

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2022, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:44

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 09:16

Decurso de Prazo

25/02/2021, 08:17

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2021, 20:48

Documento (Outros documentos)

08/01/2021, 19:09

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2020, 16:48

Documento (Certidão)

06/12/2019, 14:01

Antecipação de tutela

18/06/2019, 17:36

Conclusão (para julgamento)

18/06/2019, 13:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2019, 11:10

Mero expediente

28/01/2019, 15:48

Conclusão (para decisão)

20/09/2018, 09:51

Distribuição (sorteio)

20/09/2018, 09:51

Ato ordinatório

•13/12/2022, 00:00

•21/03/2022, 00:00