Recurso Especial 0805430-46.2020.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0805430-46.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/09/2023, 08:21

Transitado em Julgado em 14/09/2023

18/09/2023, 08:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 346268/2023 - AgInt

28/06/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0346268 - AgInt no REsp 2054613 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00346268/2023 - AgInt no REsp 2054613/MA

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

14/06/2023, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000442-2023-AJC-1T)

13/06/2023, 13:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000442-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

09/06/2023, 08:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:50

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346268/2023 - AgInt no REsp 2054613/MA

07/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/05/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para MARCELINA MELO SERRAO apresentar resposta à petição n. 346268/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

12/05/2023, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/06/2023, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 19:30

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