Procedimento Comum Cível 0804235-16.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

DANIELLE BARROS FURTADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELLE BARROS FURTADO

OAB/MA 23206·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

13/07/2025, 10:12

Desarquivamento

13/07/2025, 09:00

Provisório

13/12/2024, 17:39

Documento (Certidão)

13/12/2024, 17:38

Mero expediente

11/12/2024, 15:19

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 10:50

Documento (Certidão)

16/10/2024, 10:49

Documento (Certidão)

16/10/2024, 10:47

Decurso de Prazo

15/10/2024, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:45

Ato ordinatório

30/08/2024, 08:43

Petição (Recurso inominado)

29/08/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:44

Improcedência

20/08/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 09:17

Todas as movimentações(53)

Definitivo

13/07/2025, 10:12

Desarquivamento

13/07/2025, 09:00

Provisório

13/12/2024, 17:39

Documento (Certidão)

13/12/2024, 17:38

Mero expediente

11/12/2024, 15:19

Documentos

•05/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 10:50

Documento (Certidão)

16/10/2024, 10:49

Documento (Certidão)

16/10/2024, 10:47

Decurso de Prazo

15/10/2024, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:45

Ato ordinatório

30/08/2024, 08:43

Petição (Recurso inominado)

29/08/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:44

Improcedência

20/08/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 09:17

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:17

Decurso de Prazo

02/04/2024, 04:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:36

de Instrução (Juiz(a))

28/02/2024, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 18:28

de Instrução (designada)

22/01/2024, 17:30

Documento (Certidão)

22/01/2024, 17:29

Pedido de inclusão

18/12/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 11:54

Documento (Certidão)

24/10/2023, 11:53

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:58

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:27

Publicação

06/10/2023, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DANIELLE BARROS FURTADO - OAB/MA 23206 REQUERIDO(A)(S): GERENCIA EXECUTIVA DO INSS e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804235-16.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CARMEM MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO CUTRIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 07:54

Mero expediente

03/10/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 15:57

Documento (Certidão)

21/06/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIELLE BARROS FURTADO - OAB/MA23206 REQUERIDO(A)(S): GERENCIA EXECUTIVA DO INSS e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: Intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 09 de Junho de 2023. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804235-16.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CARMEM MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO CUTRIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIELLE BARROS FURTADO - OAB/MA23206 REQUERIDO(A)(S): GERENCIA EXECUTIVA DO INSS e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: Intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 09 de Junho de 2023. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804235-16.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CARMEM MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO CUTRIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 22:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 09:12

Documento (Certidão)

02/05/2023, 09:08

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

19/04/2023, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 08:24

Outras Decisões

13/03/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804235-16.2022.8.10.0110. REQUERENTE: CARMEM MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO CUTRIM REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentando os seguintes documentos: a) comprovante de residência atual e válido em seu nome (conta de água, luz ou telefone, boleto bancário, fatura do cartão de crédito, informe do Imposto de Renda etc), EXCLUÍDA DECLARAÇÃO UNILATERAL. b) certidão de QUITAÇÃO ELEITORAL atualizada (que pode ser obtida diretamente no site do TSE ou TRE-MA), informando quanto a regularidade da situação eleitoral, sob pena de indeferimento liminar do pedido, já que a ausência de quitação eleitoral impede a concessão de benefício previdenciário, na forma do art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65); c) certidão negativa de distribuição de processos pela parte autora perante a Justiça Federal no Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. 3. Cumpra-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Carolina de Sousa Castro - Juíza Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva -

13/12/2022, 00:00

Mero expediente

12/12/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 07:34

Distribuição (sorteio)

07/11/2022, 17:47

Intimação

•12/06/2023, 00:00

•12/06/2023, 00:00

•13/12/2022, 00:00