Execução Fiscal 0006368-62.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2006

Valor da Causa

R$ 54.722,21

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CURVA DO NOVENTA AUTO SERVICE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:48

Conclusos para decisão

15/04/2026, 21:23

Juntada de petição

02/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de CURVA DO NOVENTA AUTO SERVICE LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:55

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 11:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2022, 09:32

Conclusos para decisão

26/05/2022, 14:52

Decorrido prazo de CURVA DO NOVENTA AUTO SERVICE LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 14:39

Juntada de petição

15/03/2022, 16:23

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: CURVA DO NOVENTA AUTO SERVICE LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006368-62.2006.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:48

Conclusos para decisão

15/04/2026, 21:23

Juntada de petição

02/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de CURVA DO NOVENTA AUTO SERVICE LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:55

Publicado Intimação em 18/05/2023.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 10:48

Decisão

•21/09/2022, 09:32

18/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 11:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2022, 09:32

Conclusos para decisão

26/05/2022, 14:52

Decorrido prazo de CURVA DO NOVENTA AUTO SERVICE LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 14:39

Juntada de petição

15/03/2022, 16:23

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: CURVA DO NOVENTA AUTO SERVICE LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006368-62.2006.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 09:40

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/10/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:27