Execução Fiscal 0002063-25.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/01/2012
Valor da Causa
R$ 3.994,68
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
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Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/04/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 07/04/2025
09/04/2025, 15:02
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
M.R.L. ASSESSORIA TECNICA EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ
06.***.***.0001-01
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Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 00:11
Decorrido prazo de M.R.L. ASSESSORIA TECNICA EMPRESARIAL LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.
19/03/2025, 00:19
Juntada de petição
12/02/2025, 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025, 04:37
Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025, 04:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 15:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025, 15:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/01/2025, 15:33
Juntada de petição
07/01/2025, 18:58
Conclusos para despacho
09/09/2024, 15:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 04:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024, 11:31
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024, 10:19
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Arquivado Definitivamente
09/04/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 07/04/2025
09/04/2025, 15:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 00:11
Decorrido prazo de M.R.L. ASSESSORIA TECNICA EMPRESARIAL LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.
19/03/2025, 00:19
Juntada de petição
12/02/2025, 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025, 04:37
Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025, 04:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 15:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025, 15:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/01/2025, 15:33
Juntada de petição
07/01/2025, 18:58
Conclusos para despacho
09/09/2024, 15:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 04:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024, 11:31
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024, 10:19
Conclusos para despacho
02/05/2024, 19:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 03:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023, 15:35
Conclusos para despacho
04/10/2023, 13:38
Decorrido prazo de M.R.L. ASSESSORIA TECNICA EMPRESARIAL LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:08
Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2023.
18/04/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 00:26
Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022, 11:38
Conclusos para despacho
20/12/2022, 09:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2022, 17:08
Conclusos para decisão
02/06/2022, 14:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022, 19:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022, 19:36
Decorrido prazo de M.R.L. ASSESSORIA TECNICA EMPRESARIAL LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.
31/03/2022, 14:44
Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
09/03/2022, 03:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M.R.L. ASSESSORIA TECNICA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sist Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002063-25.2012.8.10.0001 Parte
07/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022, 09:42
Juntada de Certidão
30/11/2021, 13:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/10/2021, 13:27
Documentos
Sentença
•
31/01/2025, 15:33
Despacho
•
25/06/2024, 10:19
Despacho
•
04/10/2023, 15:35
Decisão (expediente)
•
14/04/2023, 00:26
Despacho
•
20/12/2022, 11:38
Decisão
•
02/09/2022, 17:08
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 13:27