Cumprimento de sentença 0827934-77.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 25.726,94

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 22:01

Juntada de Certidão

09/08/2023, 22:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 13:04

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 13:36

Outras Decisões

01/06/2023, 14:43

Determinado o arquivamento

01/06/2023, 14:43

Conclusos para despacho

08/02/2023, 18:11

Juntada de Certidão

08/02/2023, 18:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

08/01/2023, 06:03

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827934-77.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte credora e seu advogado para ciência da disponibilização do alvará, bem como para informar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento junto ao Banco do Brasil. Fica facultado a parte e/ou advogado comparecer à SEJUD Fazenda Pública, em igual prazo, para recebimento do alvará. São Luís, 12 de setembro de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no provimento 22/2018 da CGJ/MA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

22/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 22:01

Juntada de Certidão

09/08/2023, 22:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 13:04

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 13:36

Outras Decisões

01/06/2023, 14:43

Determinado o arquivamento

01/06/2023, 14:43

Conclusos para despacho

08/02/2023, 18:11

Juntada de Certidão

08/02/2023, 18:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

08/01/2023, 06:03

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827934-77.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte credora e seu advogado para ciência da disponibilização do alvará, bem como para informar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento junto ao Banco do Brasil. Fica facultado a parte e/ou advogado comparecer à SEJUD Fazenda Pública, em igual prazo, para recebimento do alvará. São Luís, 12 de setembro de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no provimento 22/2018 da CGJ/MA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 06:44

Juntada de Certidão

12/09/2022, 12:59

Juntada de petição

25/08/2022, 14:56

Juntada de petição

17/08/2022, 10:45

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827934-77.2019.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMO a parte credora e seu advogado para ciência da disponibilização do alvará, bem como para informar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento junto ao Banco do Brasil. Fica facultado a parte e/ou advogado comparecer à SEJUD Fazenda Pública, em igual prazo, para recebimento do alvará. São Luís, 3 de agosto de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no provimento 22/2018 da CGJ/MA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

11/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

10/08/2022, 13:53

Juntada de termo

10/08/2022, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 13:50

Juntada de termo

04/08/2022, 09:23

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:16

Juntada de Ofício

03/08/2022, 10:48

Juntada de petição

26/07/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:25

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:32

Juntada de petição

11/07/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 15:10

Juntada de Ofício

25/04/2022, 13:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 20:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 03:54

Juntada de petição

20/01/2022, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0827934-77.2019.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Considerando que o executado não impugnou a execução, homologo os cálculos constantes na planilha de ID 45803115. Inclua-se no valor total da dívida os honorários advocatícios de 20% arbitrados na decisão inicial ID 45803118, no valor de R$ 3.679,48. Após o trânsito em Julg Intimação -

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 15:45

Outras Decisões

26/11/2021, 12:02

Conclusos para despacho

11/06/2021, 17:48

Juntada de Certidão

11/06/2021, 17:47

Juntada de petição

08/06/2021, 16:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 13:02

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/05/2021, 18:46

Realizado Cálculo de Liquidação

17/05/2021, 18:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2020, 17:53

Outras Decisões

27/07/2020, 11:29

Conclusos para despacho

24/07/2020, 06:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/07/2020, 06:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 10:55

Declarada incompetência

25/05/2020, 17:18

Conclusos para despacho

15/01/2020, 12:23

Juntada de Certidão

15/01/2020, 12:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 04:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 08:31

Conclusos para despacho

12/07/2019, 08:36

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 08:36

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:16

Despacho

•19/07/2022, 10:25

Decisão

•26/11/2021, 12:02

Decisão

•27/07/2020, 11:29

Decisão

•25/05/2020, 17:18

Despacho

•06/11/2019, 08:31

Documento Diverso

•12/07/2019, 08:36