Execução Fiscal 0002270-58.2012.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de A�ail�ndia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

EXPRESSO ACAILANDIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/07/2026, 10:13

Documento (Certidão)

10/05/2026, 18:10

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:28

Ato ordinatório

12/03/2026, 11:01

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 08:14

Documento (Certidão)

05/12/2025, 09:21

Mero expediente

29/09/2025, 12:42

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 12:51

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:20

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 13:30

Publicação

25/08/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002270-58.2012.8.10.0022. Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO Advogado: Réu: EXPRESSO ACAILANDIA LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu Art. 93, XIV; assim como os Artigos 152, VI, § 1º e 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, LXV, do Provimento nº 22/2018 – CGJ, INTIMO as partes para que se manifestem acerca do retorno dos autos da instância superior (TRF-1). Ressaltando que, com fundamento no Art. 218, § 3° do CPC, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025. BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA Assinado Digitalmente Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(91)

Conclusão (para decisão)

02/07/2026, 10:13

Documento (Certidão)

10/05/2026, 18:10

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:28

Ato ordinatório

12/03/2026, 11:01

Documentos

•22/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 08:14

Documento (Certidão)

05/12/2025, 09:21

Mero expediente

29/09/2025, 12:42

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 12:51

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:20

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 13:30

Publicação

25/08/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002270-58.2012.8.10.0022. Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO Advogado: Réu: EXPRESSO ACAILANDIA LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu Art. 93, XIV; assim como os Artigos 152, VI, § 1º e 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, LXV, do Provimento nº 22/2018 – CGJ, INTIMO as partes para que se manifestem acerca do retorno dos autos da instância superior (TRF-1). Ressaltando que, com fundamento no Art. 218, § 3° do CPC, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025. BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA Assinado Digitalmente Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 17:09

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:05

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 16:57

Desarquivamento

21/08/2025, 16:53

Provisório

18/07/2025, 13:47

Documento (Certidão)

18/07/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:20

Recebimento (competência exclusiva)

17/03/2025, 15:52

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:52

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 18:05

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:06

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 09:47

Documento (Certidão)

01/02/2023, 09:46

Publicação

13/01/2023, 23:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002270-58.2012.8.10.0022. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Ré (u): EXPRESSO ACAILANDIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 12 de dezembro de 2022. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

13/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2022, 21:29

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 09:32

Documento (Certidão)

05/08/2022, 10:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 09:37

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/07/2022, 08:49

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/07/2022, 14:31

Reativação

18/05/2022, 10:11

Definitivo

28/04/2022, 09:27

Documento (Certidão)

28/04/2022, 09:19

Protocolo de Petição

25/04/2022, 11:48

Recebimento (dependência)

04/04/2022, 09:58

Entrega em carga/vista

17/02/2022, 11:44

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 11:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/04/2021, 10:56

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 10:56

Recebimento (competência exclusiva)

21/01/2021, 09:47

Redistribuição

28/08/2020, 23:54

Remessa (em diligência)

28/08/2020, 10:16

Documento (Outros documentos)

26/08/2020, 15:33

Incompetência

26/08/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 16:03

Protocolo de Petição

21/07/2020, 10:32

Recebimento (dependência)

20/07/2020, 10:30

Entrega em carga/vista

03/03/2020, 16:29

Ato ordinatório

21/02/2020, 09:05

Documento (Mandado)

12/12/2019, 13:55

Conclusão (para decisão)

08/10/2018, 09:02

Petição (Petição (outras))

08/05/2015, 13:58

Protocolo de Petição

08/05/2015, 13:57

Recebimento (dependência)

06/04/2015, 17:33

Ofício (entregue ao destinatário)

25/02/2015, 11:13

Ofício

25/02/2015, 11:02

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2015, 10:34

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2015, 17:09

Mero expediente

02/02/2015, 15:04

Conclusão (para despacho)

02/02/2015, 14:56

Documento (Mandado)

12/12/2014, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2014, 20:27

Mandado

03/03/2014, 20:26

Ofício (entregue ao destinatário)

03/03/2014, 20:22

Ofício

03/03/2014, 20:21

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2014, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2013, 16:01

Ofício (entregue ao destinatário)

25/04/2013, 18:13

Ofício

25/04/2013, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2013, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2013, 15:16

Documento (Outros documentos)

21/01/2013, 12:35

Expedição de documento (Carta)

31/10/2012, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/10/2012, 11:48

Recebimento (dependência)

18/10/2012, 15:39

Protocolo de Petição

18/10/2012, 11:25

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 15:22

Mero expediente

08/08/2012, 16:40

Recebimento (competência exclusiva)

07/08/2012, 09:53

Remessa (em diligência)

09/07/2012, 15:24

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/2012, 11:33

Ato ordinatório

•13/12/2022, 00:00