Procedimento Comum Cível 0800087-50.2018.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800087-50.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/06/2025, 08:42

Trânsito em julgado

17/06/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 11:16

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:10

Publicação

05/04/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO - MA7402-A Promovido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Advogado do(a) REU: JOSE RICARDO COSTA MACEDO - MA9405-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800087-50.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: JADHER LACERDA LIMA Advogado do(a) Trata-se de Procedimento Comum Cível, autuado sob o nº 0800087-50.2018.8.10.0029, movido por Jadher Lacerda Lima em face da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, no qual foram proferidas diversas decisões ao longo da tramitação processual. Ocorre que, conforme decisão exarada no Agravo de Instrumento nº 0808428-21.2019.8.10.0000, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conheceu e deu provimento ao recurso interposto, reformando a decisão recorrida para rejeitar o pedido formulado pelo Ministério Público na Petição ID 22894454, determinando, por consequência lógica, a retomada da validade da sentença proferida no ID 14096477 e o arquivamento da Ação Rescisória nº 0814854-78.2021.8.10.0000 (ID 101226419). Dessa forma, considerando que a decisão proferida no agravo de instrumento restabeleceu a validade da sentença anteriormente proferida e determinou o arquivamento da ação rescisória, não subsiste razão para a continuidade da tramitação do presente feito. Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:25

Outras Decisões

11/02/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

02/03/2024, 16:35

Documento (Certidão)

02/03/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:53

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:28

Publicação

22/02/2024, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 00:59

Documentos

Intimação

•28/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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