Agravo em Recurso Especial 0800490-55.2021.8.10.0080 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800490-55.2021.8.10.0080 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:29

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160243/2025 - AgInt no AREsp 3077886/MA

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 18:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/02/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1160243/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01160243 - AgInt no AREsp 3077886

09/02/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1160243 - AgInt no AREsp 3077886 - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2026, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 03/02/2026, para KEILA CRISTINA VIANA CANTUARIO BORGES apresentar resposta à petição n. 1160243/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 234.

04/02/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1160243/2025 -

01/12/2025, 01:04

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 18:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160243/2025 - AgInt no AREsp 3077886/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1160243/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01160243 - AgInt no AREsp 3077886

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1160243 - AgInt no AREsp 3077886 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 03/02/2026, para KEILA CRISTINA VIANA CANTUARIO BORGES apresentar resposta à petição n. 1160243/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 234.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1160243/2025 -

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