Procedimento Comum Cível 0800750-70.2021.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.854,12

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

PURESA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

PURESA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão

06/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:44

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:46

Juntada de apelação

23/05/2024, 13:27

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 10:12

Julgado improcedente o pedido

25/04/2024, 13:15

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:26

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão

06/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:44

Publicado Intimação em 08/08/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:36

Sentença

•25/04/2024, 13:15

08/08/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:46

Juntada de apelação

23/05/2024, 13:27

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 10:12

Julgado improcedente o pedido

25/04/2024, 13:15

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:32

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:11

Juntada de réplica à contestação

18/12/2023, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 12:04

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:03

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:08

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 12:16

Juntada de Certidão

06/12/2023, 12:14

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:31

Juntada de despacho

21/11/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/05/2022, 22:30

Juntada de Ofício

05/05/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 19:23

Conclusos para decisão

16/03/2022, 17:22

Juntada de apelação

10/03/2022, 11:19

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: PURESA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB 2621-TO) PARTE RÉ: BANCO CETELEM ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB 2621-TO), DA SENTENÇA ID nº 61905097, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800750-70.2021.8.10.0036 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Trata-se de ação declaratória de n

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 10:01

Indeferida a petição inicial

04/03/2022, 09:07

Conclusos para decisão

06/12/2021, 20:09

Juntada de petição

30/11/2021, 16:00

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 05:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:49

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:27

Juntada de petição

14/10/2021, 17:37

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:37

Conclusos para despacho

13/09/2021, 17:47

Juntada de petição

13/09/2021, 16:41

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 00:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 16/08/2021 23:59.

19/08/2021, 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 09:58

Conclusos para despacho

16/08/2021, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2021, 14:29

Juntada de Certidão

16/08/2021, 14:29

Juntada de petição

16/08/2021, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 17:25

Declarada incompetência

16/06/2021, 14:38

Conclusos para despacho

17/05/2021, 19:41

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:14

Decisão (expediente)

•20/10/2023, 12:57

Decisão

•20/10/2023, 10:28

Despacho

•30/01/2023, 20:52

Despacho

•21/04/2022, 19:23

Sentença

•04/03/2022, 09:07

Despacho

•19/11/2021, 10:49

Despacho

•30/09/2021, 15:37

Despacho

•17/08/2021, 09:58

Decisão

•16/06/2021, 14:38