Procedimento Comum Cível 0000123-31.2011.8.10.0075 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000123-31.2011.8.10.0075 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/05/2024, 06:42

Trânsito em julgado

06/05/2024, 06:41

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:40

Decurso de Prazo

06/04/2024, 05:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 05:18

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 11:11

Documento (Certidão)

07/02/2024, 06:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:11

Publicação

18/10/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:24

Decurso de Prazo

17/10/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ETILDE NOGUEIRA Requerido(a): ALEXSANDRA BOUERES GEDEON DUARTE Advogado(s) do reclamado: HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES (OAB 7675-MA) INTIMAÇÃO do(a) e do(a) Advogado(s) do reclamado: HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES (OAB 7675-MA), para que tomem conhecimento de Sentença proferida nos autos, transcrita a seguir: " SENTENÇA ETILDE NOGUEIRA propôs ação judicial em face de ALEXSANDRA BOUERES GEDEON DUARTE A parte autora requereu a desistência da ação. Intimado, o requerido manifestou concordância com o pedido de desistência formulado. É o relatório. Fundamento. Nos termos do art. 485, § 4º do CPC, "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação". Por sua vez, o parágrafo único do art. 200, do CPC, por sua vez, estabelece que "a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial". Considerando que na hipótese dos autos houve apresentação de contestação e o réu não apresentou óbices ao requerimento, nada obsta homologar desde logo o presente pedido. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO PROC. 0000123-31.2011.8.10.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, por esse fundamento, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do NCPC. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. BEQUIMãO, data da assinatura JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Juiz de Direito Titular ". Eu, Livia Rodrigues Melo, Servidor Judicial, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca.

17/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença (expediente)

•17/10/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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