Execução Fiscal 0801864-85.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

JOSE FLAVIO NASCIMENTO MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

12/12/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 11:20

Documento (Certidão)

15/10/2024, 11:19

Decurso de Prazo

19/09/2024, 03:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2024, 17:33

Expedição de alvará de levantamento

14/05/2024, 08:25

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 11:54

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 11:53

Documento (Certidão)

13/05/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 08:34

Exceção de pré-executividade

23/02/2024, 19:21

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 16:58

Todas as movimentações(82)

Execução frustrada

12/12/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 11:20

Documento (Certidão)

15/10/2024, 11:19

Decurso de Prazo

19/09/2024, 03:38

Documentos

•14/12/2022, 00:00

•25/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2024, 17:33

Expedição de alvará de levantamento

14/05/2024, 08:25

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 11:54

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 11:53

Documento (Certidão)

13/05/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 08:34

Exceção de pré-executividade

23/02/2024, 19:21

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 09:37

Mero expediente

03/07/2023, 08:24

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:25

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:23

Decurso de Prazo

26/01/2023, 09:35

Publicação

14/01/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): JOSE FLAVIO NASCIMENTO MACEDO e outros DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: JOSE FLAVIO NASCIMENTO MACEDO De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da parte acima para ciência e eventual manifestação acerca da contagem do prazo de 05 dias úteis para manifestação nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando advertido que, não apresentada manifestação, ou rejeitados eventuais Embargos, será convertida a indisponibilidade em penhora com sua transferência para conta judicial, tudo conforme decisão ID 81340830 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma,13/12/2022 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0801864-85.2018.8.10.0024 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 10:12

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 08:02

Decurso de Prazo

11/08/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 22:07

Documento (Certidão)

24/06/2022, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2022, 10:15

Documento (Mandado)

23/06/2022, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 09:22

Outras Decisões

27/05/2022, 09:13

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 10:05

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 10:05

Documento

15/03/2022, 10:02

Movimentação processual

15/03/2022, 10:02

Documento (Certidão)

24/11/2021, 14:30

Documento (Certidão)

03/11/2021, 11:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/10/2021, 12:16

Documento (Ofício)

08/10/2021, 10:53

Documento (Certidão)

08/10/2021, 10:06

Mero expediente

08/10/2021, 09:01

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 12:53

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 11:45

Documento (Certidão)

20/08/2021, 11:40

Decurso de Prazo

05/08/2021, 20:06

Publicação

26/05/2021, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): J F N MACEDO - ME CORRESPONSÁVEL(IS): JOSÉ FLÁVIO NASCIMENTO MACÊDO O EXCELENTÍSSIMO DR. JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80 a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado J F N MACEDO-ME e dos Corresponsável(is) José Fávio Nascimento Macêdo, que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801864-85.2018.8.10.0024, que lhe move #ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) J F N MACEDO - ME e do(s) Corresponsável(is) José Flávio Nascimento Macêdo, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 14.934,00 (quatorze mil novecentos e trinta e quatro reais), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr. Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 21 de maio de 2021. Eu, JOSEFRAN DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário desta Secretaria, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara. Juiz JOAO PAULO MELLO Titular da 2ª Vara Cível Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801864-85.2018.8.10.0024

25/05/2021, 00:00

Documento (Edital)

21/05/2021, 15:13

Mero expediente

06/05/2021, 16:41

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 22:10

Documento (Outros documentos)

03/05/2021, 22:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2021, 20:15

Decurso de Prazo

01/12/2020, 07:26

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 17:21

Documento (Certidão)

19/05/2020, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2020, 16:32

Outras Decisões

07/05/2020, 11:52

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 07:07

Petição (Petição (outras))

29/03/2020, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2020, 22:22

Documento (Outros documentos)

29/02/2020, 22:20

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 10:22

Documento (Certidão)

24/06/2019, 11:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/06/2019, 11:40

Mero expediente

11/02/2019, 08:56

Conclusão (para despacho)

31/08/2018, 22:01

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2018, 15:10

Mero expediente

16/08/2018, 09:35

Conclusão (para despacho)

13/08/2018, 22:27

Distribuição (sorteio)

13/08/2018, 16:33