Execução de Título Extrajudicial 0810789-56.2017.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0810789-56.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/12/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - MA7248-A, MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870-A Réu: M A DE OLIVEIRA TRANSPORTES - EIRELI - ME Endereço réu: M A DE OLIVEIRA TRANSPORTES - EIRELI - ME Rua Coletora 1, 15, QDA 08, Conjunto Nova Vitória, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65918-363 Telefone(s): (99)3523-5596 - (99)8227-0505 DECISÃO Intimação - Processo nº 0810789-56.2017.8.10.0040 Autor (a): BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) Defiro pedido formulado pelo exequente ao ID retro. Suspendo o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art.921, III, § 1º, CPC/2015. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz, datado eletronicamente. CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza Titular da 1ª Vara Cível

28/11/2025, 00:00

Execução frustrada

19/11/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 11:53

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:23

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:10

Publicação

01/05/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO BRADESCO S.A. Requerido: M A DE OLIVEIRA TRANSPORTES - EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o(a) Advogados do(a) EXEQUENTE: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - MA7248-A, MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os documentos constantes no evento/ID nº 146643997, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2025. BRUNNA ARRUDA COELHO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone/Fax: 99-3529-2011 Email: [email protected] Processo Judicial Eletrônico nº. 0810789-56.2017.8.10.0040 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), [Busca e Apreensão, Alienação Fiduciária]

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2025, 11:42

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:39

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:55

Documentos

Intimação

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Advogados do(a) EXEQUENTE: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - MA7248-A, MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870-A Réu: M A DE OLIVEIRA TRANSPORTES - EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) Réu: Endereço réu: DECISÃO Intimação - Processo nº 0810789-56.2017.8.10.0040 Autor (a): BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Pedido de Arresto Eletrônico feito pelo Banco Bradesco S/A em desfavor de M A DE OLIVEIRA TRANSPORTES - EIRELI ME e Edson dos Santos Sousa, tendo em vista que foram realizadas várias tentativas para a citação dos executados réu, todavia todas infrutíferas. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Analisando detidamente os autos, verifico que foram realizadas várias tentativa de localização dos executados, todas sem êxito. Assim, defiro o pedido de arresto eletrônico, na esteira do entendimento do Superior Tribunal de Justiça: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO DE BENS FINANCEIROS. BACENJUD. POSSIBILIDADE. APÓS OU CONCOMITANTE À CITAÇÃO. 1. A jurisprudência deste Tribunal firmou-se no sentido de que o arresto executivo deve ser precedido de prévia tentativa de citação do executado ou, no mínimo, que a citação seja com ele concomitante. 2. Mesmo após a entrada em vigor do art. 854 do CPC/2015, a medida de bloqueio de dinheiro, via BacenJud, não perdeu a natureza acautelatória e, assim, para ser efetivada, antes da citação do executado, exige a demonstração dos requisitos que autorizam a sua concessão. 3. Nesse particular, a irresignação da recorrente esbarraria no reexame de matéria fática, vedação contida na Súmula 7/STJ, uma vez que o aresto impugnado consignou a ausência de comprovação do perigo da demora. 4. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp 1721168/PE, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/04/2018, DJe 09/04/2018) Isso posto DEFIRO a realização de arresto on line, através do sistema SISBAJUD. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 03 de fevereiro de 2025 CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: BANCO BRADESCO SA Requerido: M A DE OLIVEIRA TRANSPORTES - EIRELI - ME Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o advogado do(a) EXEQUENTE, DR. ALLAN RODRIGUES FERREIRA - OAB/MA nº 7248, sobre o teor da decisão abaixo transcrita. D E C I S Ã O No requerimento de ID 31071720, a parte autora requereu a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, uma vez que a tentativa de apreensão do bem objeto restou frustrada. O artigo 4º, do Decreto-Lei 911/69, com redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014, preceitua que “Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, o credor poderá requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil”. Dessa forma, acolho o as razões aduzidas pelo autor, pelo que CONVERTO a ação de busca e apreensão em AÇÃO EXECUTIVA. Efetuem-se as necessárias anotações, inclusive na distribuição, e retifiquem-se a autuação e registros. Considerando a informação contida na certidão ID 26871630, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0810789-56.2017.8.10.0040 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] intime-se o exequente para informar endereço atualizado da executada, ou requerer providência hábil ao regular andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz, 8 de julho de 2020. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de abril de 2021. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso

14/04/2021, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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