Execução Fiscal 0827917-12.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/10/2024, 15:54

Documento

03/09/2024, 17:35

Ato ordinatório

29/08/2024, 10:12

Mero expediente

12/04/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 16:41

Decurso de Prazo

27/06/2023, 04:16

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:33

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 17:53

Publicação

02/06/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR - OAB 11099-MA ATO ORDINATÓRIO¹ De ordem do MM. Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública, e nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, promovo a intimação da parte das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento dos o alvará judicial expedidos, ficando também intimado o Executado para, no mesmo prazo, indicar conta bancária para restituição do saldo remanescente, conforme consta da sentença exarada. São Luís/MA, 12 de dezembro de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo PJe 0827917-12.2017.8.10.0001

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 11:49

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:41

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 03:04

Todas as movimentações(50)

Definitivo

08/10/2024, 15:54

Documento

03/09/2024, 17:35

Ato ordinatório

29/08/2024, 10:12

Mero expediente

12/04/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 16:41

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2023, 04:16

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:33

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 17:53

Publicação

02/06/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR - OAB 11099-MA ATO ORDINATÓRIO¹ De ordem do MM. Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública, e nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, promovo a intimação da parte das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento dos o alvará judicial expedidos, ficando também intimado o Executado para, no mesmo prazo, indicar conta bancária para restituição do saldo remanescente, conforme consta da sentença exarada. São Luís/MA, 12 de dezembro de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo PJe 0827917-12.2017.8.10.0001

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 11:49

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:41

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 03:04

Publicação

14/01/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR - OAB 11099-MA ATO ORDINATÓRIO¹ De ordem do MM. Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública, e nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, promovo a intimação da parte das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento dos o alvará judicial expedidos, ficando também intimado o Executado para, no mesmo prazo, indicar conta bancária para restituição do saldo remanescente, conforme consta da sentença exarada. São Luís/MA, 12 de dezembro de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo PJe 0827917-12.2017.8.10.0001

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 09:51

Documento (Certidão)

13/12/2022, 09:48

Documento (Certidão)

12/12/2022, 17:15

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 12:16

Publicação

19/05/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A MANDADO DE INTIMAÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS, MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, MANDA que se proceda à: INTIMAÇÃO da (s) parte(s) ESTADO DO MARANHAO e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., para no prazo de 15 (quinze), manifestarem-se sobre os cálculos apresentados no processo. SÃO LUÍS (MA), Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO, expedi o presente mandado judicial, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº: 0827917-12.2017.8.10.0001

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 13:45

Remessa

20/01/2022, 12:16

Recebimento

15/06/2021, 14:55

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 14:55

Trânsito em julgado

05/04/2021, 23:39

Decurso de Prazo

14/08/2020, 02:03

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 20:22

Publicação

22/07/2020, 00:07

Decurso de Prazo

01/07/2020, 02:09

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2020, 23:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2020, 11:23

Conclusão (para julgamento)

21/05/2020, 22:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2020, 14:04

Documento (Outros documentos)

20/04/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 16:24

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 10:36

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 11:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/08/2017, 15:28

Mero expediente

22/08/2017, 17:36

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 11:41

Distribuição (sorteio)

09/08/2017, 16:49

Ato ordinatório

•14/12/2022, 00:00

•17/05/2022, 00:00