Procedimento Comum Cível 0809767-20.2022.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809767-20.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 21:00

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:21

Publicação

14/04/2023, 22:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 22:08

Definitivo

28/03/2023, 11:39

Documento (Certidão)

28/03/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PROCESSO Nº 0809767-20.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: ARIDINA REIS OLIVEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA LEITAO - MA17228 Promovido: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intime-se a parte autora através de seu advogado devidamente habilitado, para comparecer nesta secretaria judicial, para retirar a CERTIDÃO solicitada, devidamente expedida e acostada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias no processo acima, no decurso do prazo mencionada ARQUIVE-SE, os autos conforme sentença prolatada. Caxias, 21 de março de 2023. EWELIN GABRIELLY FERREIRA DOS SANTOS Tecnico Judiciario Sigiloso

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PROCESSO Nº 0809767-20.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: ARIDINA REIS OLIVEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA LEITAO - MA17228 Promovido: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intime-se a parte autora através de seu advogado devidamente habilitado, para comparecer nesta secretaria judicial, para retirar a CERTIDÃO solicitada, devidamente expedida e acostada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias no processo acima, no decurso do prazo mencionada ARQUIVE-SE, os autos conforme sentença prolatada. Caxias, 21 de março de 2023. EWELIN GABRIELLY FERREIRA DOS SANTOS Tecnico Judiciario Sigiloso

22/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 11:13

Documento (Certidão)

21/03/2023, 11:11

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 13:24

Trânsito em julgado

23/02/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 12:57

Publicação

14/01/2023, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 01:45

Documentos

Intimação

•22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, ARIDINA REIS OLIVEIRA DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA LEITAO, OAB/MA 17228, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 81825434, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante do exposto, com supedâneo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c os artigos 83 e 77 a 88, ambos da Lei nº 6.015/73, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0809767-20.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Petição de Herança] AUTOR(A): ARIDINA REIS OLIVEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA LEITAO, OAB/MA 17228 defiro o pedido para determinar à Serventia Extrajudicial do Registro Civil das Pessoas Naturais competentes do Cartório do 3° ofício de Caxias/MA, que proceda ao registro do óbito de ANDRELINA REIS OLIVEIRA, devendo constar na certidão a ser lavrada as seguintes informações: a) Nome do(a) falecido(a): ANDRELINA REIS OLIVEIRA; b) Data do óbito: 28/03/2020;ÁS 18:23MIN c) Local do óbito: HOSPITAL MUNICIPAL GENTIL FILHO, CAXIAS-MA; d) Sexo: FEMININO; e) Cor: NÃO DECLARADO; f) Estado civil: VIÚVA; g) Nome do cônjuge: VICENTE OLIVEIRA; h) Data de Nascimento: 12 DE AGOSTO DE 1936; i) Profissão: APOSENTADA; j) Naturalidade: CAXIAS/MA; k) Domicílio e residência do(a) morto(a): O POVOADO ENGENHO D’ AGUA, 2º DISTRITO, MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA l) Nome dos pais: ANDRÉ REIS E MARTINHA REIS m) Testamento: NÃO DEIXOU TESTAMENTO; n) Filhos: DEIXOU UMA FILHA; o) Causa da morte: INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DEVIDO A UMA CIRURGIA DE AMPUTAÇÃO DE UM MEMBRO INFERIOR (PERNA), QUE APÓS DOIS DIAS TEVE COMPLICAÇÕES E VEIO A ÓBITO. p) Local do sepultamento: POVOADO ENGENHO D’ AGUA, 2º DISTRITO, MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA q)CPF nº: 514715743-34 RG: 046707742012-7 SSP/MA Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, portanto, sem custas e emolumentos. Dou esta sentença por transitada em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Serve a presente SENTENÇA como MANDADO, o qual será encaminhado à Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais competentes, para cumprimento no prazo de 5 (cinco) dias, devendo o oficial comunicar a este juízo o registro do óbito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas de seu lançamento. Os titulares das serventias extrajudiciais vinculados à fiscalização do Juiz Corregedor da Comarca de Caxias, deverão atentar para o art. 30, incisos III, X e XIV, art. 31, incisos I e V, art. 31, art. 32 e art. 37, todos da Lei nº 8.935, de 18 de dezembro de 1994, a qual regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços notariais e registrais, bem como as disposições aplicáveis do Provimento nº 16, de 28 de abril de 2022 – Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Deverá a Secretaria juntar aos autos a comunicação do efetivo registro do óbito. Cumpridas as determinações desta decisão, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caxias (MA), data da assinatura do sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 13 de dezembro de 2022. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

14/12/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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