Execução Fiscal 0800897-40.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalContrato AdministrativoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA

OAB/CE 12210

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/07/2025, 11:06

Documento (Certidão)

07/07/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:01

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:10

Publicação

07/04/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): RUBENILDE GOMES SILVA Advogado(a) do(a) Requerido(a): ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA (OAB 12210-CE) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte requerente: ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA (OAB 12210-CE), para ciência do inteiro teor da decisão ID exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 27 de março de 2025. SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 133785 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800897-40.2018.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 13:50

Documento (Certidão)

27/03/2025, 13:37

Desarquivamento

27/03/2025, 13:33

Definitivo

27/03/2025, 13:27

Arquivamento

28/02/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 09:18

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 19:13

Todas as movimentações(97)

Definitivo

07/07/2025, 11:06

Documento (Certidão)

07/07/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:01

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:10

Publicação

07/04/2025, 00:04

Documentos

•28/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): RUBENILDE GOMES SILVA Advogado(a) do(a) Requerido(a): ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA (OAB 12210-CE) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte requerente: ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA (OAB 12210-CE), para ciência do inteiro teor da decisão ID exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 27 de março de 2025. SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 133785 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800897-40.2018.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 13:50

Documento (Certidão)

27/03/2025, 13:37

Desarquivamento

27/03/2025, 13:33

Definitivo

27/03/2025, 13:27

Arquivamento

28/02/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 09:18

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 17:04

Documento (Informações)

09/08/2024, 08:43

Documento (Informações)

09/08/2024, 08:40

Requisição de Informações

09/08/2024, 08:38

Documento (Certidão)

07/08/2024, 10:03

Documento (Certidão)

04/07/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 13:37

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:36

Documento (Ofício)

28/06/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 14:33

Documento (Certidão)

15/01/2024, 09:38

Documento (Informações)

11/01/2024, 17:11

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 17:11

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 15:41

Mero expediente

30/08/2023, 08:44

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 13:38

Documento (Certidão)

09/05/2023, 13:36

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:37

Publicação

14/01/2023, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): RUBENILDE GOMES SILVA CORRESPONSÁVEL(IS): O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado RUBENILDE GOMES SILVA, que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800897-40.2018.8.10.0024, que lhe move ESTADO DO MARANHÃO. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) RUBENILDE GOMES SILVA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 96.302,93 (noventa e seis mil, trezentos e dois reais e noventa e três centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr. Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 12 de dezembro de 2022. Eu, SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara. Juiz JOAO PAULO MELLO Titular da 2ª Vara Cível Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0800897-40.2018.8.10.0024

14/12/2022, 00:00

Documento (Edital)

12/12/2022, 17:35

Decurso de Prazo

30/10/2022, 10:38

Decurso de Prazo

26/10/2022, 11:31

Decurso de Prazo

26/10/2022, 09:54

Decurso de Prazo

26/10/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 07:18

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 07:16

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 07:15

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2022, 07:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 07:14

Documento (Certidão)

15/09/2022, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2022, 10:51

Documento (Certidão)

28/03/2022, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2022, 10:13

Documento (Mandado)

08/03/2022, 20:21

Documento (Certidão)

15/02/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2022, 21:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:22

Documento (Certidão)

03/12/2021, 14:18

Movimentação processual

03/12/2021, 14:14

Decurso de Prazo

25/11/2021, 22:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 07:55

Documento (Certidão)

12/11/2021, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2021, 09:36

Documento (Mandado)

08/11/2021, 17:46

Mero expediente

07/10/2021, 09:23

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 09:10

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 09:09

Documento (Certidão)

28/09/2021, 09:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 16:45

Documento (Certidão)

16/08/2021, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2021, 11:57

Mero expediente

17/06/2021, 18:15

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 14:52

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 14:52

Documento (Certidão)

16/06/2021, 14:50

Documento (Certidão)

11/03/2021, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2021, 10:56

Documento (Outros documentos)

09/03/2021, 10:51

Documento (Certidão)

08/05/2020, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2020, 15:58

Documento (Mandado)

03/04/2020, 18:34

Mero expediente

31/03/2020, 11:51

Conclusão (para despacho)

21/02/2020, 09:53

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2019, 10:23

Mero expediente

14/01/2019, 09:45

Conclusão (para despacho)

14/08/2018, 22:10

Documento (Certidão)

12/07/2018, 14:58

Documento (Certidão)

06/07/2018, 10:37

Documento (Mandado)

05/07/2018, 13:28

Mero expediente

02/05/2018, 19:33

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 18:59

Distribuição (sorteio)

02/05/2018, 09:16

Citação

•14/12/2022, 00:00