Procedimento Comum Cível 0801865-65.2021.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FRANCISCO ALMEIDA PINHO

CPF

Autor

PINHO

ALCUNHA

TENENTE PINHO

ALCUNHA

BENTO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 19111·CPF·Representa: Autor

BENTO VIEIRA

OAB/MA 4692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 10:40

Determinado o arquivamento definitivo

28/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:44

Juntada de Certidão

16/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de BENTO VIEIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 09:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:57

Juntada de despacho

25/08/2025, 16:27

Recebidos os autos

25/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2023, 17:28

Juntada de Ofício

31/07/2023, 11:30

Juntada de Certidão

26/07/2023, 09:14

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 10:40

Determinado o arquivamento definitivo

28/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:44

Juntada de Certidão

16/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:11

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de BENTO VIEIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 09:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:57

Juntada de despacho

25/08/2025, 16:27

Recebidos os autos

25/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2023, 17:28

Juntada de Ofício

31/07/2023, 11:30

Juntada de Certidão

26/07/2023, 09:14

Juntada de contrarrazões

30/06/2023, 19:12

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 14:48

Juntada de Certidão

14/06/2023, 14:46

Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA SILVA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:21

Juntada de apelação

09/06/2023, 20:41

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:29

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 17:59

Julgado procedente o pedido

14/03/2023, 16:11

Conclusos para decisão

29/03/2022, 19:06

Juntada de Certidão

15/03/2022, 14:03

Juntada de petição

14/03/2022, 15:46

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA PINHO Advogado(s) do reclamante: FLAVIO VIEIRA DA SILVA (OAB 19111-MA) REU: BENTO VIEIRA Advogado(s) do reclamado: BENTO VIEIRA (OAB 4692-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: BENTO VIEIRA - MA4692, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 61569343), nos autos. Bacabal-MA, 4 de março de 2022 Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801865-65.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 10:25

Juntada de petição

04/03/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 21:06

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:22

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:40

Juntada de réplica à contestação

26/10/2021, 21:58

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 11:01

Juntada de Certidão

13/10/2021, 10:55

Juntada de contestação

07/10/2021, 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC

22/09/2021, 16:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/09/2021 14:00 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras .

22/09/2021, 16:00

Conciliação infrutífera

22/09/2021, 16:00

Juntada de ata da audiência

16/09/2021, 17:51

Juntada de Certidão

24/08/2021, 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras

16/08/2021, 09:38

Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA SILVA em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 07:01

Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA SILVA em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 06:56

Publicado Intimação em 09/07/2021.

22/07/2021, 05:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2021, 12:08

Juntada de diligência

21/07/2021, 12:08

Juntada de petição

12/07/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 14:58

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 14:58

Audiência Processual por videoconferência designada para 16/09/2021 14:00 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

07/07/2021, 14:49

Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2021, 19:09

Conclusos para decisão

05/06/2021, 00:24

Distribuído por sorteio

05/06/2021, 00:24

Decisão

•14/04/2025, 13:35

Acórdão

•18/02/2025, 08:04

Despacho

•11/07/2024, 08:19

Acórdão

•13/05/2024, 11:04

Despacho

•26/09/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:46

Sentença

•14/03/2023, 16:11

Despacho

•23/02/2022, 21:06

Cópia de decisão

•24/08/2021, 13:51

Decisão

•06/07/2021, 19:09