Procedimento Comum Cível 0801615-80.2019.8.10.0063 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801615-80.2019.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/06/2024, 09:14

Trânsito em julgado

11/06/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 10:16

Publicação

20/05/2024, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALMIR CUTRIM REIS REQUERIDA: CARLOS HENRIQUE CUTRIM SILVA e ELIENE CUTRIM SILVA SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº: 0801615-80.2019.8.10.0063 AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta por ALMIR CUTRIM REIS, face de seu irmão CARLOS HENRIQUE CUTRIM SILVA e ainda ELIENE CUTRIM SILVA, já qualificada, e atual detentora da curatela do incapaz. Foi alegado, em síntese, que o Demandado é portador de importantes patologias psiquiátricas, o que já foi objeto de apreciação judicial, culminando na interdição de CARLOS HENRIQUE CUTRIM SILVA proferida nos autos do processo n.º 990296/2, nomeada curadora a Sra. ELIENE CUTRIM SILVA. Ocorre que a Sra. ELIENE CUTRIM, mudou-se para a cidade de Balsas/MA, não podendo mais ser a representante de seu irmão. Deste modo, havendo a necessidade de regularização e nomeação de novo curador ao requerido, vem o seu irmão a juízo postular seja nomeado ao encargo. Pelo vínculo afetivo e de parentesco, o irmão, ora requerente, é a pessoa mais indicada ao encargo, sendo mister sua nomeação como curador do Demandado. Com a exordial vieram os documentos, dentre eles, documentos pessoais do demandado e atestados médicos confirmando a moléstia mencionada na exordial, conforme consta em ID´S: 23544538, 23544536 e 23544529. Conforme ID:118752052 petição de desistência da ação por motivo de óbito do curatelando. Relatado. Decido. O pedido de desistência, in casu, há de ser acolhido, tendo em vista que não há mais nenhum interesse que justifique o prosseguimento do feito. A pessoa a qual tinha, na presente ação, que pugnava por ser curatelando veio a falecer, conforme atestado nos autos do processo. Destarte, em razão da desistência da parte autora, HOMOLOGO a manifestação, de acordo com o artigo 158, parágrafo único do CPC. JULGO, em consequência, EXTINTO o processo sem resolução do mérito (487 do CPC). Sem custas. P.R.I (MP) e certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Zé Doca (MA), datado e assinado eletronicamente. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Zé Doca/MA.

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 16:05

Perda do objeto

09/05/2024, 20:11

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 13:48

Documento (Certidão)

09/05/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 11:43

Mero expediente

30/04/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 08:41

Documentos

Sentença (expediente)

•17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALMIR CUTRIM REIS REQUERIDA: CARLOS HENRIQUE CUTRIM SILVA e ELIENE CUTRIM SILVA SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº: 0801615-80.2019.8.10.0063 AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta por ALMIR CUTRIM REIS, face de seu irmão CARLOS HENRIQUE CUTRIM SILVA e ainda ELIENE CUTRIM SILVA, já qualificada, e atual detentora da curatela do incapaz. Foi alegado, em síntese, que o Demandado é portador de importantes patologias psiquiátricas, o que já foi objeto de apreciação judicial, culminando na interdição de CARLOS HENRIQUE CUTRIM SILVA proferida nos autos do processo n.º 990296/2, nomeada curadora a Sra. ELIENE CUTRIM SILVA. Ocorre que a Sra. ELIENE CUTRIM, mudou-se para a cidade de Balsas/MA, não podendo mais ser a representante de seu irmão. Deste modo, havendo a necessidade de regularização e nomeação de novo curador ao requerido, vem o seu irmão a juízo postular seja nomeado ao encargo. Pelo vínculo afetivo e de parentesco, o irmão, ora requerente, é a pessoa mais indicada ao encargo, sendo mister sua nomeação como curador do Demandado. Com a exordial vieram os documentos, dentre eles, documentos pessoais do demandado e atestados médicos confirmando a moléstia mencionada na exordial, conforme consta em ID´S: 23544538, 23544536 e 23544529. Conforme ID:118752052 petição de desistência da ação por motivo de óbito do curatelando. Relatado. Decido. O pedido de desistência, in casu, há de ser acolhido, tendo em vista que não há mais nenhum interesse que justifique o prosseguimento do feito. A pessoa a qual tinha, na presente ação, que pugnava por ser curatelando veio a falecer, conforme atestado nos autos do processo. Destarte, em razão da desistência da parte autora, HOMOLOGO a manifestação, de acordo com o artigo 158, parágrafo único do CPC. JULGO, em consequência, EXTINTO o processo sem resolução do mérito (487 do CPC). Sem custas. P.R.I (MP) e certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Zé Doca (MA), datado e assinado eletronicamente. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Zé Doca/MA.

17/05/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Perda do objeto

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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