Procedimento Comum Cível 0800357-70.2020.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800357-70.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 15:04

Definitivo

07/11/2023, 11:52

Trânsito em julgado

07/11/2023, 11:52

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:15

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:27

Publicação

14/01/2023, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 03:44

Publicação

14/01/2023, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 03:44

Publicação

14/01/2023, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: TEREZA GOMES CABRAL Advogado(s) do reclamante: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB 5797-TO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requeridos: BANCO PANAMERICANO S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: SENTENÇA "Trata-se de AÇÃO de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por TEREZA GOMES CABRAL em face de BANCO PANAMERICANO S.A., ambos devidamente qualificados. Determinada emenda da inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a parte autora nada fez. É o relatório. DECIDO. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, e, não cumprido, indeferirá a petição inicial, tudo conforme art. 321, caput e parágrafo único, do CPC. No caso em tela, a parte autora embora regularmente intimada manteve-se inerte. Assim, o indeferimento da inicial é medida que se impõe. Intimação - Processo número: 0800357-70.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, tendo em vista o descumprimento de diligência pela parte autora, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 321, 330, IV do CPC e JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Sem custas, dada a gratuidade judiciária conferida. Sem honorários. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se as comunicações de praxe, arquivando-se os autos oportunamente. Serve como ofício / mandado, conforme a necessidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas. Tutoia/MA, assinado e datado eletronicamente." Tutóia/MA, 13 de dezembro de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: TEREZA GOMES CABRAL Advogado(s) do reclamante: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB 5797-TO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requeridos: BANCO PANAMERICANO S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: SENTENÇA "Trata-se de AÇÃO de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por TEREZA GOMES CABRAL em face de BANCO PANAMERICANO S.A., ambos devidamente qualificados. Determinada emenda da inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a parte autora nada fez. É o relatório. DECIDO. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, e, não cumprido, indeferirá a petição inicial, tudo conforme art. 321, caput e parágrafo único, do CPC. No caso em tela, a parte autora embora regularmente intimada manteve-se inerte. Assim, o indeferimento da inicial é medida que se impõe. Intimação - Processo número: 0800357-70.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, tendo em vista o descumprimento de diligência pela parte autora, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 321, 330, IV do CPC e JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Sem custas, dada a gratuidade judiciária conferida. Sem honorários. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se as comunicações de praxe, arquivando-se os autos oportunamente. Serve como ofício / mandado, conforme a necessidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas. Tutoia/MA, assinado e datado eletronicamente." Tutóia/MA, 13 de dezembro de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: TEREZA GOMES CABRAL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA VARA ÚNICA Processo nº: 0800357-70.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por TEREZA GOMES CABRAL em face de BANCO PANAMERICANO S.A., ambos devidamente qualificados. Determinada emenda da inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a parte autora nada fez. É o relatório. DECIDO. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, e, não cumprido, indeferirá a petição inicial, tudo conforme art. 321, caput e parágrafo único, do CPC. No caso em tela, a parte autora embora regularmente intimada manteve-se inerte. Assim, o indeferimento da inicial é medida que se impõe. Ante o exposto, tendo em vista o descumprimento de diligência pela parte autora, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 321, 330, IV do CPC e JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Sem custas, dada a gratuidade judiciária conferida. Sem honorários. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se as comunicações de praxe, arquivando-se os autos oportunamente. Serve como ofício / mandado, conforme a necessidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas. Tutoia/MA, assinado e datado eletronicamente. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutoia/MA.

14/12/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: TEREZA GOMES CABRAL Advogado(s) do reclamante: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB 5797-TO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requeridos: BANCO PANAMERICANO S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: SENTENÇA "Trata-se de AÇÃO de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por TEREZA GOMES CABRAL em face de BANCO PANAMERICANO S.A., ambos devidamente qualificados. Determinada emenda da inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a parte autora nada fez. É o relatório. DECIDO. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, e, não cumprido, indeferirá a petição inicial, tudo conforme art. 321, caput e parágrafo único, do CPC. No caso em tela, a parte autora embora regularmente intimada manteve-se inerte. Assim, o indeferimento da inicial é medida que se impõe. Intimação - Processo número: 0800357-70.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, tendo em vista o descumprimento de diligência pela parte autora, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 321, 330, IV do CPC e JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Sem custas, dada a gratuidade judiciária conferida. Sem honorários. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se as comunicações de praxe, arquivando-se os autos oportunamente. Serve como ofício / mandado, conforme a necessidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas. Tutoia/MA, assinado e datado eletronicamente." Tutóia/MA, 13 de dezembro de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: TEREZA GOMES CABRAL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA VARA ÚNICA Processo nº: 0800357-70.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por TEREZA GOMES CABRAL em face de BANCO PANAMERICANO S.A., ambos devidamente qualificados. Determinada emenda da inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a parte autora nada fez. É o relatório. DECIDO. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, e, não cumprido, indeferirá a petição inicial, tudo conforme art. 321, caput e parágrafo único, do CPC. No caso em tela, a parte autora embora regularmente intimada manteve-se inerte. Assim, o indeferimento da inicial é medida que se impõe. Ante o exposto, tendo em vista o descumprimento de diligência pela parte autora, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 321, 330, IV do CPC e JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Sem custas, dada a gratuidade judiciária conferida. Sem honorários. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se as comunicações de praxe, arquivando-se os autos oportunamente. Serve como ofício / mandado, conforme a necessidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas. Tutoia/MA, assinado e datado eletronicamente. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutoia/MA.

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: TEREZA GOMES CABRAL Advogado(s) do reclamante: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES-OAB/TO 4699 Requeridos: BANCO PAN S/A Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Intimação - Processo número: 0800357-70.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista que, a qualquer tempo, poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, podendo levar a Juízo a petição de acordo reduzido a termo por escrito, para homologação judicial. Ademais, constata-se neste Juízo que praticamente não foi realizado nenhum acordo em audiências de conciliação no procedimento comum quando no polo passivo encontra-se uma instituição financeira, especialmente de grande porte, não obstante os esforços empreendidos pelo conciliador, o que torna tal ato dispensável, em prestígio aos princípios da celeridade, da efetividade e da economia processuais. Muitas vezes sequer o(a) preposto(a) ou o(a) advogado(a) tem autonomia para fazer proposta de conciliação, frustrando a audiência designada, a qual demanda tempo e expedientes para sua realização a contento. Portanto, o que se tem visto nesta Comarca é que a designação da audiência de conciliação tem sido utilizada pelos bancos apenas para prolongar o feito, pois não têm a menor disposição em conciliar. Esse tempo entre o despacho que designa a audiência e sua realização já seria suficiente para que a empresa apresentasse contestação e a parte autora sua réplica, estando o processo pronto para julgamento, já que na grande maioria das vezes a questão depende apenas da prova documental. E em não sendo, aí sim será designada audiência de instrução, na qual, inclusive, poderão ser envidados novos esforços para a conciliação, que pode ser feita a qualquer tempo, como é cediço. Assim, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PELO SISTEMA, CASO TENHA CADASTRO NO PJE, OU POR CARTA, CASO NÃO TENHA, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo apresentada defesa, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC. A parte requerida pode acessar o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham mediante acesso à contrafé eletrônica, no endereço http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, utilizando os códigos abaixo elencados, sendo desnecessária a impressão da referida documentação pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20042015315545400000028496836 ANULATÓRIA PANdoc Petição 20042015315551300000028497194 PROCURAÇÃO E DOCS Procuração 20042015315556200000028496841 EXTRATO Documento de Identificação 20042015315577500000028496842 Petição Petição 20042015344953700000028497205 Certidão Certidão 20051210225644500000029024860 ATRIBUO A PRESENTE FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. Intime-se a parte autora pelo seu advogado, via sistema. Apresentada contestação, abra-se logo, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, conclusos para julgamento, tendo em vista que a matéria depende apenas de prova documental. Deve a Secretaria proceder às publicações, intimações e demais notificações em nome do advogado Luciano Henrique S. de O. Aires, conforme petição no id.30291884, que ora defiro. Cumpra-se. Tutóia/MA, Sábado, 16 de Janeiro de 2021. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Tutóia/MA, 29 de janeiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.

01/02/2021, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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