Procedimento Comum Cível 0802203-64.2022.8.10.0069 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802203-64.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 13:50

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:49

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:48

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO, R N RODRIGUES FILHO REU: CDC SOLAR ENERGIA RENOVAVEIS E SERVICOS EIRELI, BANCO VOTORANTIM S.A. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) AUTOR: ANISIO RODRIGUES DE SOUSA NETO - PI19411, para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0802203-64.2022.8.10.0069 Indefiro a petição de id. 156672831, pois não esgotadas as tentativas de localização da ré CDC SOLAR ENERGIA RENOVÁVEIS E SERVIÇOS. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, informe endereço válido para citação da mencionada ré ou requeira o que entender pertinente, sob pena do processo prosseguir somente em relação ao demandado já citado. Cumpra-se, praticando-se/expedindo-se o necessário. Araioses - MA, data do sistema. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 7 de janeiro de 2026. Eu MARTHA REGINA OLIVEIRA PEREIRA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 2055-4009.

08/01/2026, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 08:22

Documento (Certidão)

07/08/2025, 08:22

Documento (Certidão)

07/08/2025, 08:20

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO, R N RODRIGUES FILHO REU: CDC SOLAR ENERGIA RENOVAVEIS E SERVICOS EIRELI, BANCO VOTORANTIM S.A. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) AUTOR: ANISIO RODRIGUES DE SOUSA NETO - PI19411, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista o teor da certidão de id.154017011, intimo a parte autora por meio de seu advogado para juntar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias o endereço atualizado do requerido. Araioses - MA, Quarta-feira, 09 de Julho de 2025. ERMESON VIEIRA DIAS LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 9 de julho de 2025. Eu ERMESON VIEIRA DIAS LIMA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1506. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0802203-64.2022.8.10.0069

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO, R N RODRIGUES FILHO REU: CDC SOLAR ENERGIA RENOVAVEIS E SERVICOS EIRELI, BANCO VOTORANTIM S.A. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) AUTOR: ANISIO RODRIGUES DE SOUSA NETO - PI19411, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista o teor da certidão de id.154017011, intimo a parte autora por meio de seu advogado para juntar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias o endereço atualizado do requerido. Araioses - MA, Quarta-feira, 09 de Julho de 2025. ERMESON VIEIRA DIAS LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 9 de julho de 2025. Eu ERMESON VIEIRA DIAS LIMA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1506. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0802203-64.2022.8.10.0069

10/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO, R N RODRIGUES FILHO REU: CDC SOLAR ENERGIA RENOVAVEIS E SERVICOS EIRELI, BANCO VOTORANTIM S.A. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) AUTOR: ANISIO RODRIGUES DE SOUSA NETO - PI19411, para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0802203-64.2022.8.10.0069 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL E TUTELA ANTECIPADA intentada pela parte autora R N RODRIGUES FILHO, representada por RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO contra o CDC SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS E SERVIÇOS EIRELI e BANCO VOTORANTIM S.A. À inicial Juntou documentos. Decisão de ID 79882656 – Pág. 1 e 2, negou a liminar requerida, determinou a citação da parte reclamada para contestar a ação e determinou a inversão do ônus da prova, na forma estabelecida no art. 6º do CDC. Contestação juntada aos autos em ID 82074739 – Pág. 1 a 13. Réplica a contestação juntada aos autos. ID 85565925 – Pág. 1 a 7. Petição de homologação de acordo extrajudicial realizado entre o autor e BANCO VOTORANTIM S.A, foi juntado aos autos em ID 109173597 – Pág. 1 e 2. Parte requerida BANCO VOTORANTIM S.A junta comprovante de cumprimento de obrigação. ID 109406183 – Pág. 1 e IDs 109646768 – Pág. 1, 109646769 – Pág. 1 e 109646770 – Pág. 1. A segunda requerida ): CDC SOLAR ENERGIA RENOVAVEIS E SERVICOS EIRELI e, não foi citada conforme certidão de id m. 109479903 - Pág. 1 Intimem-se o autor para se manifestar nos autos requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 dias, tanto sobre o cumprimento do acordo realizado com Banco Votoratim, bem como sobre o endereço da segunda requerida, uma vez que não encontrada no endereço fornecido nos autos. Cumpra-se, praticando-se/expedindo-se o necessário. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 18 de julho de 2024. Eu ALDEIRES OLIVEIRA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1506.

19/07/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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