Monitória 0822669-31.2018.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0822669-31.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/04/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822669-31.2018.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES OAB/MA 13558, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON OAB/RS 37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA OAB/MA 5333-A RÉU: D B DA SILVA COMERCIO - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, AUTOR, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de 160,01 (cento e sessenta reais e um centavo), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID87056638. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

16/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/03/2023, 09:27

Remessa

07/03/2023, 17:14

Recebimento

05/03/2023, 12:15

Documento (Outros documentos)

05/03/2023, 12:14

Publicação

06/02/2023, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822669-31.2018.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA 13558, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A REU: D B DA SILVA COMERCIO - ME ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte executada para tomar ciência da certidão de id. 82664631, no prazo de 5 (cinco) dias. São Luís/MA, 19/12/2022. JULIANA ALMEIDA BARROS Secretária Judicial Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

19/01/2023, 00:00

Publicação

14/01/2023, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 06:45

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 17:12

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:10

Documento (Certidão)

15/12/2022, 18:32

Documentos

Intimação

•16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822669-31.2018.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA 13558, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A REU: D B DA SILVA COMERCIO - ME DECISÃO Expedido mandado de pagamento, a parte requerida quedou-se inerte, sem efetuar o pagamento e sem apresentar embargos à presente ação monitória. Por tal razão e com, base no artigo 702, §8º, do CPC, constituo de pleno direito o valor requerido na inicial em título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo. Dessa forma, determino a realização de penhora on line, através do sistema BacenJud. Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução. Após, intime-se a parte ré para, se assim entender, impugnar em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 8 de abril de 2019. SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível

15/11/2021, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Remessa

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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