Cumprimento de sentença 0839809-78.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MAXTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME

Autor

MAXTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA

OAB/MA 9805·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA

OAB/MA 9805·CPF·Representa: Réu

MATEUS SILVA ROCHA

OAB/MA 21845·CPF·Representa: Réu

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA

OAB/MA 9006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/04/2024, 13:04

Arquivamento

19/04/2024, 09:47

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 17:30

Documento (Certidão)

17/04/2024, 17:30

Evolução da Classe Processual

17/04/2024, 17:28

Decurso de Prazo

30/11/2023, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. N° 0839809-78.2018.8.10.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos observo, que a parte credora deixou de observar as exigências constantes no artigo 524, do CPC, e a Portaria Conjunta nº 5/2017 – TJMA, deixando de acostar aos autos o comprovante do recolhimento de custas processuais da fase de cumprimento de sentença. Assim, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a emenda da inicial, acostando aos autos os documentos faltantes acima mencionados. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

06/11/2023, 00:00

Mero expediente

02/08/2023, 10:57

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 12:57

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 12:57

Decurso de Prazo

19/04/2023, 02:13

Documento (Certidão)

11/04/2023, 13:06

Retificação de Classe Processual

11/04/2023, 12:54

Publicação

14/01/2023, 08:03

Todas as movimentações(64)

Definitivo

23/04/2024, 13:04

Arquivamento

19/04/2024, 09:47

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 17:30

Documento (Certidão)

17/04/2024, 17:30

Evolução da Classe Processual

17/04/2024, 17:28

Documentos

•06/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2023, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. N° 0839809-78.2018.8.10.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos observo, que a parte credora deixou de observar as exigências constantes no artigo 524, do CPC, e a Portaria Conjunta nº 5/2017 – TJMA, deixando de acostar aos autos o comprovante do recolhimento de custas processuais da fase de cumprimento de sentença. Assim, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a emenda da inicial, acostando aos autos os documentos faltantes acima mencionados. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

06/11/2023, 00:00

Mero expediente

02/08/2023, 10:57

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 12:57

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 12:57

Decurso de Prazo

19/04/2023, 02:13

Documento (Certidão)

11/04/2023, 13:06

Retificação de Classe Processual

11/04/2023, 12:54

Publicação

14/01/2023, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0839809-78.2018.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Intime-se MAXTECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME para ciência da petição do ente público de id. 55415655 e seus documentos anexos, podendo requerer o que entender conveniente, em trinta dias. Nada sendo dito, arquivem-se os autos nos termos do determinado na sentença já transitada em julgado. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

14/12/2022, 00:00

Mero expediente

09/08/2022, 09:45

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 09:57

Petição (Petição (outras))

30/10/2021, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 12:50

Mero expediente

26/10/2021, 13:48

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 21:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 19:39

Publicação

10/09/2021, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 08:19

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0839809-78.2018.8.10.0001 Vistos etc. Intime-se MAXTECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME para requerer o que entender conveniente, em trinta dias. Nada sendo dito, arquivem-se os autos nos termos do determinado na sentença já transitada em julgado. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

31/08/2021, 00:00

Mero expediente

16/08/2021, 08:11

Conclusão (para despacho)

11/08/2021, 11:26

Documento (Certidão)

11/08/2021, 11:26

Decurso de Prazo

22/06/2021, 19:56

Decurso de Prazo

22/06/2021, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 19:44

Mero expediente

08/04/2021, 12:22

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 17:22

Documento (Certidão)

10/03/2021, 17:22

Decurso de Prazo

14/02/2021, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2021, 12:23

Decurso de Prazo

11/12/2020, 05:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2020, 10:34

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 10:31

Trânsito em julgado

17/11/2020, 10:27

Decurso de Prazo

05/08/2020, 01:53

Decurso de Prazo

15/07/2020, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2020, 16:27

Documento (Certidão)

12/06/2020, 16:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2020, 09:20

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 08:45

Documento (Certidão)

21/08/2019, 08:45

Decurso de Prazo

10/07/2019, 00:55

Decurso de Prazo

09/07/2019, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2019, 12:01

Documento (Certidão)

29/05/2019, 11:48

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 16:14

Conclusão (para decisão)

14/12/2018, 10:21

Documento (Certidão)

14/12/2018, 10:20

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 10:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/10/2018, 07:19

Mero expediente

21/08/2018, 07:56

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 11:17

Distribuição (sorteio)

20/08/2018, 09:19

Despacho (expediente)

•14/12/2022, 00:00

•31/08/2021, 00:00