Procedimento Comum Cível 0800332-89.2022.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.155,14

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2026, 08:59

Juntada de certidão

05/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/01/2026, 07:19

Conclusos para decisão

22/10/2025, 16:16

Juntada de Certidão

22/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de apelação

13/10/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 06:40

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:40

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:24

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2026, 08:59

Juntada de certidão

05/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 29/01/2026.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 07:19

Sentença (expediente)

•18/09/2025, 11:54

29/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/01/2026, 07:19

Conclusos para decisão

22/10/2025, 16:16

Juntada de Certidão

22/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de apelação

13/10/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 06:40

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:40

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:54

Julgado improcedente o pedido

12/09/2025, 16:01

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:45

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:58

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 06:57

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2024, 10:37

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 14:20

Determinação de redistribuição por prevenção

16/10/2024, 13:03

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:50

Juntada de petição

17/08/2023, 22:24

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:17

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:34

Conclusos para decisão

30/06/2023, 08:30

Juntada de Certidão

30/06/2023, 08:29

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 12:42

Desentranhado o documento

27/06/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:18

Conclusos para decisão

23/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/04/2023 23:59.

23/05/2023, 14:50

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2023, 14:50

Juntada de Certidão

23/03/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 08:32

Juntada de petição

17/03/2023, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2023, 16:29

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 15:52

Outras Decisões

21/10/2022, 18:53

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:52

Juntada de petição

11/10/2022, 14:45

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FERNANDA DE MACEDO DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A REQUERIDO: NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: É o presente para INTIMAR a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, informar o novo/atual endereço do requerido, tendo em vista o retorno sem êxito do Aviso de Recebimento de Intimação (Id 76274161). Lago da Pedra/MA, 19 de setembro de 2022 JULIO CESAR DE MACEDO DIAS Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0800332-89.2022.8.10.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 12:01

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:00

Juntada de Certidão

16/09/2022, 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC

14/09/2022, 16:34

Conciliação infrutífera

09/09/2022, 14:04

Audiência Conciliação não-realizada para 02/09/2022 17:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

09/09/2022, 14:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

02/09/2022, 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC

02/09/2022, 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

31/08/2022, 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2022, 11:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 17:00, Centro de conciliação Itinerante.

26/08/2022, 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

26/08/2022, 10:21

Juntada de petição

22/08/2022, 11:53

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 12:08

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: FERNANDA DE MACEDO DIAS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A PARTE REQUERIDA: NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:DESPACHO DESPACHO Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800332-89.2022.8.10.0039 PARTE designo audiência de conciliação para o dia 02 de setembro de 2022, às 17:00 horas, Sala 05 através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente a Creche Municipal Vanusa Fernandes, Lago da Pedra. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link:https://vc.tjma.jus,br/1cejuscfam2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO Lago da Pedra, data da assinatura. MARCELO SANTANA FARIAS Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra

15/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 14:52

Audiência Conciliação designada para 02/09/2022 17:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

11/08/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:22

Conclusos para despacho

25/07/2022, 15:35

Outras Decisões

22/07/2022, 19:13

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:02

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:01

Juntada de petição

29/03/2022, 23:07

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: FERNANDA DE MACEDO DIAS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A PARTE REQUERIDA: NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DESPACHO Dessa forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800332-89.2022.8.10.0039 PARTE intime-se o(a) autor(a) para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias,

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:55

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:15

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 09:34

Sentença (expediente)

•18/09/2025, 11:54

Sentença

•12/09/2025, 16:01

Decisão

•16/10/2024, 13:03

Despacho

•27/07/2023, 13:17

Despacho

•26/06/2023, 11:18

Decisão

•21/10/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 12:00

Despacho

•10/08/2022, 16:22

Decisão

•22/07/2022, 19:13

Despacho

•03/03/2022, 17:55