Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802166-17.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

EUGENIO SOLINO PESSOA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EUGENIO SOLINO PESSOA

OAB/MA 4771·CPF·Representa: Autor

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB/MA 7744·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

03/07/2023, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2023, 10:18

Arquivamento

30/06/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 12:44

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 12:44

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 12:44

Por decisão judicial

02/05/2023, 08:11

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:33

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 11:54

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 11:53

Documento (Certidão)

02/03/2023, 11:52

Trânsito em julgado

28/02/2023, 12:22

Todas as movimentações(103)

Definitivo

03/07/2023, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2023, 10:18

Arquivamento

30/06/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 12:44

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 12:44

Documentos

•14/12/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 12:44

Por decisão judicial

02/05/2023, 08:11

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:33

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 11:54

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 11:53

Documento (Certidão)

02/03/2023, 11:52

Trânsito em julgado

28/02/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 11:55

Publicação

14/01/2023, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ALESSANDRO HONORATO PATRICIO Advogado(a) do(a) Requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIO SOLINO PESSOA - MA4771-A Requerido(a): MUNICIPIO DE LAGO VERDE Advogado(a) do(a) Requerido(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: EUGENIO SOLINO PESSOA - MA4771-A, bem como da parte requerida por seu Advogado JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A para ciência do inteiro teor da r. Decisão de ID 80514191, exarado nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 13 de dezembro de 2022. Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802166-17.2018.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/12/2022, 00:00

Expedição de precatório/rpv

16/11/2022, 08:05

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 17:46

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 17:44

Documento (Certidão)

21/09/2022, 17:43

Decurso de Prazo

22/07/2022, 03:08

Decurso de Prazo

20/07/2022, 22:39

Publicação

16/06/2022, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ALESSANDRO HONORATO PATRICIO Advogado(a) do(a) AUTOR: EUGENIO SOLINO PESSOA - OAB/MA 4771-A Requerido(a): MUNICIPIO DE LAGO VERDE FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte AUTORA: EUGENIO SOLINO PESSOA - OAB/MA 4771-A para ciência do laudo ID 62215853 juntado pela Contadoria judicial e querendo se manifeste em 10 dias, de conformidade com o despacho ID 39716360 exarado nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 7 de junho de 2022. JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802166-17.2018.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:54

Remessa

08/03/2022, 13:16

Recebimento

17/11/2021, 14:50

Documento (Certidão)

17/11/2021, 14:49

Remessa

01/09/2021, 10:39

Atualização de conta

01/09/2021, 10:39

Recebimento

14/01/2021, 08:44

Documento (Certidão)

14/01/2021, 08:43

Mero expediente

12/01/2021, 09:49

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 13:46

Documento (Outros documentos)

11/01/2021, 13:46

Documento (Certidão)

11/01/2021, 13:45

Decurso de Prazo

18/12/2020, 05:50

Decurso de Prazo

20/11/2020, 04:11

Publicação

26/10/2020, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2020, 02:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2020, 09:35

Outras Decisões

21/10/2020, 10:58

Conclusão (para decisão)

20/10/2020, 19:30

Documento (Outros documentos)

20/10/2020, 19:29

Decurso de Prazo

10/10/2020, 03:02

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:49

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:43

Publicação

19/09/2020, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2020, 04:35

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 09:56

Mero expediente

02/09/2020, 19:58

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 09:26

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 09:15

Mudança de Classe Processual

06/08/2020, 09:13

Mero expediente

20/07/2020, 16:31

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 08:29

Documento (Outros documentos)

20/07/2020, 08:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 14:48

Decurso de Prazo

30/05/2020, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2020, 13:59

Mero expediente

13/03/2020, 16:10

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 14:55

Conclusão (para despacho)

28/01/2020, 13:40

Decurso de Prazo

12/07/2019, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2019, 20:49

Mero expediente

11/05/2019, 20:46

Audiência (Juiz(a))

07/05/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 19:28

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2019, 19:01

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 19:01

Petição (Petição (outras))

17/02/2019, 19:00

Documento (Certidão)

15/02/2019, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2019, 10:59

Audiência (instrução)

14/02/2019, 10:54

Audiência (instrução)

13/02/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 07:19

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2019, 07:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 17:01

Documento (Certidão)

21/11/2018, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2018, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2018, 09:50

Audiência (instrução)

20/11/2018, 09:36

Mero expediente

13/11/2018, 08:40

Conclusão (para despacho)

10/11/2018, 22:34

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 17:19

Mandado (entregue ao destinatário)

08/11/2018, 17:19

Audiência (instrução)

06/11/2018, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 16:37

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/2018, 16:37

Documento (Certidão)

26/09/2018, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2018, 18:37

Audiência (instrução)

25/09/2018, 18:27

Mudança de Classe Processual

25/09/2018, 18:25

Mero expediente

24/09/2018, 09:27

Conclusão (para despacho)

19/09/2018, 10:51

Distribuição (sorteio)

18/09/2018, 16:08

Intimação

•08/06/2022, 00:00