Execução de Título Extrajudicial 0001889-33.2015.8.10.0026 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001889-33.2015.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/06/2023, 15:29

Trânsito em julgado

27/06/2023, 15:28

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:44

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:38

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:33

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:26

Publicação

14/01/2023, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 09:10

Publicação

14/01/2023, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANA LUCIA ANTINOLFI (OAB 25812-RS), CLAYTON MOLLER (OAB 21483-RS), OSIRIS ANTINOLFI FILHO (OAB 22189-RS) PARTE RÉ: M PAVELICH JUNIOR EIRELI - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB 6055-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB 6055-MA), da sentença ID nº 82325468, a seguir transcrito(a): " Ação de busca e apreensão. Sem citação. Petição superveniente requerendo o arquivamento. É o relatório. DECIDO. Com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001889-33.2015.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE INTIME-SE. BAIXEM. Balsas, MA. Juiz HANIEL SÓSTENIS Titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas ".

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANA LUCIA ANTINOLFI (OAB 25812-RS), CLAYTON MOLLER (OAB 21483-RS), OSIRIS ANTINOLFI FILHO (OAB 22189-RS) PARTE RÉ: M PAVELICH JUNIOR EIRELI - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB 6055-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ANA LUCIA ANTINOLFI (OAB 25812-RS), CLAYTON MOLLER (OAB 21483-RS), OSIRIS ANTINOLFI FILHO (OAB 22189-RS), da sentença ID nº 82325468, a seguir transcrito(a): " Ação de busca e apreensão. Sem citação. Petição superveniente requerendo o arquivamento. É o relatório. DECIDO. Com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001889-33.2015.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE INTIME-SE. BAIXEM. Balsas, MA. Juiz HANIEL SÓSTENIS Titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas ".

14/12/2022, 00:00

Desistência

12/12/2022, 17:30

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 11:20

Decurso de Prazo

05/12/2022, 16:44

Documentos

Intimação

•14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANA LUCIA ANTINOLFI (OAB 25812-RS), CLAYTON MOLLER (OAB 21483-RS), OSIRIS ANTINOLFI FILHO (OAB 22189-RS) PARTE RÉ: M PAVELICH JUNIOR EIRELI - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB 6055-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).ANA LUCIA ANTINOLFI (OAB 25812-RS), CLAYTON MOLLER (OAB 21483-RS), OSIRIS ANTINOLFI FILHO (OAB 22189-RS), para, em 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento das custas, bem como para ciência da DECISÃO ID 73566646, a seguir transcrito(a): "Trata-se de ação de busca e apreensão, pelo rito do Decreto-Lei 911/69, proposta pelo BANCO BRADESCO S.A em face de M. PAVELICH JUNIOR E CIA LTDA-ME, buscando ordem judicial para retomada de veículo, em razão de inadimplemento de contrato firmado com pacto de alienação fiduciária. Decisão liminar concedida à fl.37. Apresentada contestação cumulada com Reconvenção, fls.45/63. Certidão negativa de cumprimento do mandado de busca e apreensão, fls.71-v e 80. Decisão de fl.84: indeferiu os pedidos de tutela provisória de urgência deduzidos no bojo da Reconvenção; determinou a intimação da Requerida/Reconvinte para informar o paradeiro do veículo, sob pena de multa de 10%, bem como comprovar o pagamento a tempo e modo do valor incontroverso das parcelas do contrato objeto da lide, sob pena de extinção da Reconvenção, fl.84. Sobreveio sentença extintiva da Reconvenção, fl.103. Negado provimento ao recurso interposto pelo réu-reconvinte, para manter a sentença parcial de extinção da Reconvenção (fls.148/165). Com retorno dos autos, verificado o não cumprimento da liminar por não localização do veículo objeto da lide, restou concedido prazo para o autor para trazer endereço atualizado para localização do bem ou requerer a conversão da ação em execução (ID 60096256). O autor apresentou pedido de conversão da ação em execução, nos moldes do artigo 4º do Dec.-Lei 911/69 (ID 60706449). Em seguida, pediu a desconsideração do pedido arguindo já existir resolução do mérito do feito (ID 66976897). Vieram-me conclusos. Eis o relatório. Passo a decidir. De antemão, ao contrário do que alui a parte autora, inexiste sentença de mérito sobre o pedido principal da ação. A par disso, não localizado o bem alienado fiduciariamente para fins de cumprimento da liminar fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, nos termos do art. 4º do Decreto-Lei 911/1969. O caso concreto se enquadra harmonicamente a previsão legal exposta, uma vez que o veículo não fora encontrado, ainda não houve a citação do réu, bem como todos os requisitos exigidos para a propositura de uma ação de execução estão atendidos (CPC, art.798). Sob o enfoque da moderna concepção do processo civil, que visa a um instrumento prático, célere, que atenda aos anseios dos jurisdicionados na satisfação do direito material, CONVERTO a ação de busca e apreensão em alienação fiduciária em AÇÃO EXECUTIVA. Proceda-se a alteração da classe processual. Juntada a planilha atualizada do débito, retifique-se o valor da causa conforme indicado na petição retro. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001889-33.2015.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE Intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento das custas. Atendidas as providências acima mencionadas, CITE-SE o executado no endereço indicado na inicial, ou outro declinado pelo exequente para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Cumpra-se com o necessário. -- DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -- ". Balsas 19/09/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária.

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189 PARTE RÉ: M PAVELICH JUNIOR EIRELI - ME ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A. FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes - Dr(a). ANA LUCIA ANTINOLFI - OAB/RS 25812, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - OAB/RS 22189 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - OAB/MA 6055-A, Ato Ordinatório ID 51487068, a seguir transcrito: " ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BALSAS/MA, 25/08/2021 MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Diretor de Secretaria ". Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001889-33.2015.8.10.0026 - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PARTE

27/08/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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