Procedimento Comum Cível 0856700-48.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

R$ 60.577,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:20

Juntada de termo

14/08/2025, 16:20

Juntada de petição

14/07/2025, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 13:51

Juntada de ato ordinatório

14/07/2025, 13:31

Juntada de despacho

12/05/2025, 15:36

Recebidos os autos

12/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Estado do Maranhão PROCURADOR:Luiz Humberto de Castro Costa AGRAVADO: Ronilson Araújo Silva ADVOGADO:Francisco Edison Vasconcelos Júnior (OAB/MA 18.023) I N T I M A Ç Ã O Intimo o agravado acima aludido para apresentar, no prazo de lei, sua reposta nos autos do Agravo. São Luís(MA), data e assinatura do sistema Intimação - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO APCIV0856700-48.2016.8.10.0001

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Estado do Maranhão PROCURADOR:Luiz Humberto de Castro Costa AGRAVADO: Ronilson Araújo Silva ADVOGADO:Francisco Edison Vasconcelos Júnior (OAB/MA 18.023) I N T I M A Ç Ã O Intimo o agravado acima aludido para apresentar, no prazo de lei, sua reposta nos autos do Agravo. São Luís(MA), data e assinatura do sistema Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL APCIV0856700-48.2016.8.10.0001

31/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 12:14

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:20

Juntada de termo

14/08/2025, 16:20

Juntada de petição

14/07/2025, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 13:51

Juntada de ato ordinatório

14/07/2025, 13:31

Juntada de despacho

12/05/2025, 15:36

Recebidos os autos

12/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Estado do Maranhão PROCURADOR:Luiz Humberto de Castro Costa AGRAVADO: Ronilson Araújo Silva ADVOGADO:Francisco Edison Vasconcelos Júnior (OAB/MA 18.023) I N T I M A Ç Ã O Intimo o agravado acima aludido para apresentar, no prazo de lei, sua reposta nos autos do Agravo. São Luís(MA), data e assinatura do sistema Intimação - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO APCIV0856700-48.2016.8.10.0001

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Estado do Maranhão PROCURADOR:Luiz Humberto de Castro Costa AGRAVADO: Ronilson Araújo Silva ADVOGADO:Francisco Edison Vasconcelos Júnior (OAB/MA 18.023) I N T I M A Ç Ã O Intimo o agravado acima aludido para apresentar, no prazo de lei, sua reposta nos autos do Agravo. São Luís(MA), data e assinatura do sistema Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL APCIV0856700-48.2016.8.10.0001

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0856700-48.2016.8.10.0001. RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: GUSTAVO CESARIO SABOIA DE ALMADA LIMA RECORRIDO: RONILSON ARAÚJO SILVA ADVOGADO: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JÚNIOR (OAB/M 18.023) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL NÚMERO DO Trata-se de recurso extraordinário interposto por Estado do Maranhão com fundamento no artigo 102, III, ‘a’, da Constituição Federal, visando à reforma do acórdão oriundo da Segunda Câm

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Estado do Maranhão. Procurador: Gustavo Cesário Sabóia de Almada Lima RECORRIDO: Ronilson Araújo Silva. Advogado: Francisco Edison Vasconcelos Júnior (OAB/MA 18.023) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. São Luis, 04 de março de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0856700-48.2016.8.10.0001

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2019, 13:17

Juntada de contrarrazões de recurso

02/05/2019, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2019, 13:51

Juntada de Ato ordinatório

27/02/2019, 10:23

Decorrido prazo de JOAO GENTIL DE GALIZA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 01:16

Juntada de apelação cível

11/02/2019, 16:04

Juntada de petição

22/01/2019, 19:22

Juntada de petição

22/01/2019, 19:20

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2018, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2018, 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica

18/12/2018, 06:41

Julgado improcedente o pedido

04/12/2018, 11:13

Conclusos para julgamento

07/05/2018, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 19:13

Decorrido prazo de RONILSON ARAUJO SILVA em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 02:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 15:33

Publicado Intimação em 09/04/2018.

09/04/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 09:21

Conclusos para decisão

11/01/2018, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/01/2018, 19:57

Juntada de Petição de petição

09/01/2018, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica

06/12/2017, 10:41

Decorrido prazo de JOAO GENTIL DE GALIZA em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 15:50

Publicado Intimação em 13/11/2017.

13/11/2017, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2017, 11:22

Juntada de Ato ordinatório

09/11/2017, 09:43

Juntada de Petição de contestação

11/10/2017, 18:12

Decorrido prazo de GILSON ALVES BARROS em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/08/2017 23:59:59.

23/08/2017, 00:38

Publicado Intimação em 16/08/2017.

17/08/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2017, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2017, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica

14/08/2017, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2017, 15:10

Expedição de Mandado

14/08/2017, 15:09

Juntada de Petição de petição

20/10/2016, 13:18

Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2016, 11:03

Conclusos para decisão

27/09/2016, 15:22

Distribuído por sorteio

27/09/2016, 15:22

Decisão

•05/04/2022, 08:58

Acórdão

•06/12/2021, 07:54

Despacho

•09/02/2021, 07:11

Despacho

•29/09/2020, 12:05

Decisão

•04/09/2020, 09:13

Despacho

•20/03/2020, 11:33

Decisão

•10/10/2019, 10:39

Despacho

•04/06/2019, 22:28

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 10:23

Petição

•22/01/2019, 19:20

Sentença

•04/12/2018, 11:13

Despacho

•23/03/2018, 09:21

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 09:43

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/10/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 13:31

Decisão

•05/04/2022, 08:58

Acórdão

•06/12/2021, 07:54

Despacho

•09/02/2021, 07:11

Despacho

•29/09/2020, 12:05

Decisão

•04/09/2020, 09:13

Despacho

•20/03/2020, 11:33

Decisão

•10/10/2019, 10:39

Despacho

•04/06/2019, 22:28

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 10:23

Petição

•22/01/2019, 19:20

Sentença

•04/12/2018, 11:13

Despacho

•23/03/2018, 09:21

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 09:43

Documento Diverso

•11/10/2017, 18:12

Decisão

•29/09/2016, 11:03

Documento Diverso

•27/09/2016, 15:22