Procedimento Comum Cível 0803473-55.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803473-55.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2026, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803473-55.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA DE MIRANDA MACEDO Advogado(s) do reclamante: FILIPE DA SILVA SOUZA (OAB 15800-MA) REQUERIDA(S): PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de MARIA DE FATIMA DE MIRANDA MACEDO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0803473-55.2018.8.10.0040 e para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova técnica e julgamento do feito no estado em que se encontra. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

05/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 11:24

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 09:38

Documento (Certidão)

12/02/2026, 09:38

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:06

Publicação

01/12/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803473-55.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA DE MIRANDA MACEDO Advogado(s) do reclamante: FILIPE DA SILVA SOUZA (OAB 15800-MA) REQUERIDA(S): PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARIA DE FATIMA DE MIRANDA MACEDO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para para depositar em juízo o valor. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, KAROLYNE ALENCAR CARNEIRO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. KAROLYNE ALENCAR CARNEIRO

28/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/11/2025, 17:11

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803473-55.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA DE MIRANDA MACEDO Advogado(s) do reclamante: FILIPE DA SILVA SOUZA (OAB 15800-MA) REQUERIDA(S): PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR (OAB 8609-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARIA DE FATIMA DE MIRANDA MACEDO e PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão Id. 139363275 proferido nos autos do processo n.º 0803473-55.2018.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar sobre o conteúdo cujo é: "2. decorrido o prazo sem impugnação, intime-se o perito para tomar ciência da nomeação e apresentar proposta de honorários, no interregno de 10 (dez) dias, encaminhando-se-lhes os quesitos. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem sobre o valor dos honorários."" CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, Radamés Sousa Teixeira, Servidor |Judicial - Secretaria extraordinária - Portaria CGJ - 2467/2025, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. RST

29/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/10/2025, 21:41

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803473-55.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA DE MIRANDA MACEDO Advogado(s) do reclamante: FILIPE DA SILVA SOUZA (OAB 15800-MA) REQUERIDA(S): PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR (OAB 8609-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARIA DE FATIMA DE MIRANDA MACEDO e PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão proferida nos autos do processo n.º 0803473-55.2018.8.10.0040 e para, no prazo indicado, manifestar o que entender por direito. DISPOSITIVO: "Após detida análise da petição de id. 141480482, apresentada pela parte ré, e em face dos fundamentos que seguem, reputo inviável o acolhimento do pleito de chamamento do feito à ordem. Embora a parte ré argumente que o feito se encontra apto para julgamento, em razão da suposta preclusão do direito à produção de provas pela parte autora, tal alegação não merece prosperar. Depreende-se dos autos que, embora as partes tenham sido intimadas para apresentar alegações finais (id. 66142765), verificou-se, em momento posterior (id. 81472359), a necessidade de intimar a parte autora para apresentar réplica, tendo em vista que a audiência realizada nos autos se tratava de audiência de conciliação. Ademais, constata-se que, quando a parte autora apresentou a manifestação de id. 82472091, ainda não havia sido intimada para especificar as provas que pretendia produzir. Dessa forma, o pedido de especificação de provas formulado pela parte autora deve ser considerado tempestivo. Nesse sentido, cumpre ressaltar que o entendimento jurisprudencial citado pela parte ré se refere a situações em que a parte, devidamente intimada para especificar as provas que pretende produzir, não se manifesta oportunamente, o que não se configura no presente caso. Diante do exposto, indefiro o pedido de chamamento do feito à ordem formulado pela parte ré. ". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 25 de Junho de 2025. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803473-55.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Erro Médico, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA DE MIRANDA MACEDO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FILIPE DA SILVA SOUZA - MA15800 REQUERIDA(S): PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A MANDADO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de MARIA DE FATIMA DE MIRANDA MACEDO e PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME, por meio de seus advogado(a)s, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

13/09/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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