Procedimento Comum Cível 0801331-38.2019.8.10.0139 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801331-38.2019.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/10/2023, 15:28

Trânsito em julgado

02/10/2023, 17:39

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:37

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:37

Publicação

14/01/2023, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA REGINA SILVA ARAUJO e outros (8) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANIELLE SOUZA DUARTE - MA16298, HELLEN ROUSE SOUSA MOREIRA - MA16318 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANIELLE SOUZA DUARTE - MA16298, HELLEN ROUSE SOUSA MOREIRA - MA16318 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANIELLE SOUZA DUARTE - MA16298, HELLEN ROUSE SOUSA MOREIRA - MA16318 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANIELLE SOUZA DUARTE - MA16298, HELLEN ROUSE SOUSA MOREIRA - MA16318 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANIELLE SOUZA DUARTE - MA16298, HELLEN ROUSE SOUSA MOREIRA - MA16318 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANIELLE SOUZA DUARTE - MA16298, HELLEN ROUSE SOUSA MOREIRA - MA16318 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANIELLE SOUZA DUARTE - MA16298, HELLEN ROUSE SOUSA MOREIRA - MA16318 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANIELLE SOUZA DUARTE - MA16298, HELLEN ROUSE SOUSA MOREIRA - MA16318 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANIELLE SOUZA DUARTE - MA16298, HELLEN ROUSE SOUSA MOREIRA - MA16318 REQUERIDO: A CLEIDE FERREIRA MENEZES - ME e outros (3) S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801331-38.2019.8.10.0139 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por ANTONIA REGINA SILVA ARAUJO e outros (8), em face do A CLEIDE FERREIRA MENEZES - ME e outros (3). Conforme petição acostada aos autos (ID33425737), a parte autora desistiu da ação, pugnando pela extinção do processo. Estabelece o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil que o processo será extinto sem resolução do mérito quando houver a homologação do pedido de desistência pelo juiz. Dessa forma, ante a manifestação da parte autora, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência da ação, declarando extinto o presente processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. SÃO LUÍS/MA, 2 de dezembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 5210/2022

Desistência

02/12/2022, 12:15

Conclusão (para decisão)

02/07/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 10:28

Decurso de Prazo

21/07/2020, 04:24

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 20:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2020, 17:27

Incompetência

25/06/2020, 14:34

Distribuição (sorteio)

31/07/2019, 22:37

Documentos

Intimação

•14/12/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Incompetência

Distribuição (sorteio)