Procedimento Comum Cível 0000304-28.2012.8.10.0065 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000304-28.2012.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/05/2023, 08:14

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:29

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:04

Publicação

03/05/2023, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 01:48

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:52

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELE ROBERTA PIZZATTO (OAB 9968-MA) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 90424294, a seguir transcrito(a): "EXPEÇA-SE alvará de transferência no valor de R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais), ao senhor REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA e, R$ 10.712,94 (dez mil, setecentos e doze reais e noventa e quatro centavos), a título de honorários advocatícios, em favor da Dra. MARCELE ROBERTA PIZZATTO a serem subtraídos das quantias depositadas em contas judiciais, com seus acréscimos legais (atualização monetária e juros), devendo os valores serem transferidos para conta de titularidade de MARCELE ROBERTA PIZZATTO, BANCO DO BRASIL, Ag - 0044-2, Conta Corrente - 125195-3, CPF: 013.395.303-33. Após o levantamento dos valores, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. ALTO PARNAÍBA, 20 de abril de 2023 DOUGLAS LIMA DA GUIA Juiz de Direito, respondendo (assinatura eletrônica)". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000304-28.2012.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:18

Expedição de alvará de levantamento

24/04/2023, 16:55

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 13:39

Documento (Certidão)

14/04/2023, 13:36

Recebimento (competência exclusiva)

14/04/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 13:03

Documentos

Intimação

•01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELE ROBERTA PIZZATTO (OAB 9968-MA) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 59824621, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Alto Parnaíba/MA, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022. RAFAEL ARAÚJO ROCHA Secretário Judicial Substituto Mat. 162313". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000304-28.2012.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

25/02/2022, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Recebimento (competência exclusiva)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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